|   Jornal da Ordem Edição 4.290 - Editado em Porto Alegre em 03.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

04.06.10  |  Advocacia   

OAB/RS discute com Ministério Público do Trabalho da 4ª Região parceria contra exploração infantil

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT4), Silvana Ribeiro Martins, na tarde da última quarta-feira (02), na sede da seccional. Estavam presentes, também, o vice-presidente da Ordem gaúcha, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier; e o presidente da subseção de Camaquã, Carlos Henrique Dias Brasil.
 
Na ocasião, os presentes discutiram a possibilidade de firmar uma parceria entre as instituições contra a exploração sexual e do trabalho de crianças e adolescentes.

Para Lamachia, uma parceria entre a Ordem gaúcha é o MPT4 é fundamental para dar visibilidade a um trabalho conjunto contra esses males sociais. “Vamos juntos atuar em campanhas e ações, que visem combater tais situações em benefício da cidadania”, afirmou.
 
Segundo Breier, a entidade está buscando interiorizar a CDH, criando núcleos de trabalho em todas as 105 subseções da OAB/RS. “O objetivo é criar uma rede de apoio e proteção social para o resgate da dignidade da pessoa humana e do Direito fundamental do cidadão, atuando contra a pedofilia e o trabalho infantil”, frisou.
 
Por sua vez, Silvana ressaltou que o MPT4 quer atuar em parceria com a OAB/RS, devido a sua credibilidade e papel junto à sociedade. “Podemos lançar campanhas em  conjunto para garantir uma rede de combate a toda exploração de crianças e adolescentes”, declarou.
 
O coordenador-geral da CDH destacou que a Ordem gaúcha tem atuando em eixos, como o combate a pedofilia e as drogas, a discriminação racial, e os direitos dos idosos e dos deficientes.
 
Cléa também lembrou que o Rio Grande do Sul possui problemas graves em relação ao trabalho infantil.
 
Silvana salientou que, até mesmo em condenações judiciais de caráter coletivo, podem ser revertidas em campanhas e ações em prol da sociedade.
 
Ações
 
Nesta  segunda-feira (07), será realizada uma reunião entre a CDH da OAB/RS e os membros do MPT4 para tratar de ações de interesse comum das instituições.
 
No dia seguinte (08), o MPT4 também estará presente na audiência pública sobre os diretos de pessoas com deficiência, que acontecerá às 18h30min, no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da Ordem gaúcha (rua Washington Luiz, 1110).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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