Empenhada em busca de soluções para a melhoria da prestação jurisdicional no RS, a Ordem gaúcha encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça requerendo alocação imediata de recursos para investimento e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere às restrições que impedem a ampliação do contingente de juízes e servidores de primeira e segunda instância.

Nos últimos três anos, a Ordem vem realizando um intenso trabalho de integração com o Poder Judiciário, com o intuito de oferecer aos operadores do Direito e à sociedade a melhor prestação jurisdicional possível. Exemplo desse trabalho, destacou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, “é o apoio permanente às Comissões de Acesso à Justiça, implementadas na Capital e em grande parte das 105 subseções da entidade”.

Lamachia salienta que é necessária a participação da sociedade na discussão sobre soluções para o melhor aparelhamento do sistema judicial, como forma de atender à crescente demanda processual registrada nos Tribunais. "É notório que a infraestrutura do Judiciário gaúcho há tempos não tem mais condições de acompanhar o movimento de processos que ingressam na Justiça a cada ano”.

O dirigente observa, com apreensão, os dados divulgados pelo próprio TJRS, que informam a tramitação de mais de 3,6 milhões de processos nas instâncias de 1º e 2º Graus. “O volume da demanda é tamanho, que soterra a capacidade de atendimento que a Justiça pode praticar”, enfatiza.

No documento são citadas também as recentes reportagens produzidas pelo Jornal da Ordem, que apresentam um retrato do abarrotamento de processos em 15 Varas da Capital e nas 15 Comarcas com maior volume de ações em tramitação.

Acesse abaixo a íntegra das reportagens:

02.08.10 - Números do Judiciário gaúcho apontam necessidade urgente de investimentos, sob pena de estrangulamento total do sistema.

27.07.10 - Atenta às deficiências, OAB/RS sugere soluções para aprimoramento da prestação jurisdicional no RS.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759