A Comissão Especial Dos Direitos da Pessoas com Deficiência da OAB/RS (CEDPD) juntamente com a Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA) e da Comissão Especial da Educação da OAB/RS (CEE) estiveram reunidas com o secretário municipal da Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito. O objetivo do encontro foi o de tratar sobre a situação escolar da cidade, além de abordar a possibilidade do fechamento da Escola Municipal Especial Professor Elyseu Paglioli. A reunião ocorreu na última quinta-feira (19) na sede da Secretaria Municipal da Educação.

O secretário falou que, no sentido de contornar o problema da carência de professores, foram chamados três candidatos concursados, sendo que apenas um tomou posse, estando as outras duas nomeações em andamento. Existe também a possibilidade de deslocamento de professores atualmente fora de regência de classe dentro da escola. Além disso, ele falou que foi determinado à direção que esses servidores passem a atender a demanda, enquanto não forem providos os cargos abertos ou vagos, seja por aposentadorias ou por licenças de saúde dos titulares. “Existem professores especializados que ocupam, nessa escola, funções de assessoramento e que poderiam, devido às dificuldades presentes, estarem desempenhando as funções originais para as quais foram nomeados. Já foi determinado expressamente à direção da escola que ela cumpra essa orientação, ao menos até que se resolvam as nomeações em andamento e as que serão efetuadas após novo concurso que será realizado em breve”, falou.

O vice-presidente da CEDPD, Francisco Telles, sugeriu que se realize, o mais breve possível, uma audiência pública com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, para que se viabilize o debate com todos os interessados no tema: Ela seria importante, pois serão possíveis a prestação de esclarecimentos e a busca de soluções objetivas que tendem à instituição de políticas permanentes no trato de questões dessa natureza”, disse.

Brito ainda afirmou que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre executa corretamente os percentuais orçamentários destinados à educação, e que, apesar de não ter em mãos dados concretos sobre números específicos das disponibilidades no âmbito geral, identifica que o problema se relaciona principalmente com o modo de gestão, cuja mudança está sendo gradualmente implantada. Além disso, ele irá repassar dados relativos à realidade numérica e qualitativa da população deficiente, atualmente atendida pelas instituições municipais, diretamente ou por meio de bolsas.

Outro ponto abordado na reunião foi que existem mais três escolas em Porto Alegre com atendimento especial, mas que somente na Escola Municipal Especial Professor Elyseu Paglioli foi encontrado esse problema. Brito falou que a prefeitura ainda adquire bolsas em instituições privadas de mesma natura para abrigar a população deficiente, constituindo-se essa possibilidade de mais uma opção àqueles que necessitam dessa prestação de serviço social público.

Também estiveram presentes: o presidente da CECA da OAB/RS, Carlos Kremer; os membros da CEDPD da OAB/RS, Margaret Fróes e Jarbas Iran de Brito e o membro da CEE da OAB/RS, Eduardo Piatá.

Fonte: OAB/RS