O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e a secretária-geral da entidade, Sulamita Cabral, reuniram-se com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON/RS), Luiz Carlos Bohn, nesta quinta-feira (02), na nova sede da Ordem gaúcha. Também estavam presentes, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, conselheiro seccional Cesar Souza, a conselheira seccional Regina Guimarães, o gerente de informática da SESCON, Eduardo Gomes Biassusi, e o coordenador da secretaria-geral da seccional, Rafael Moraes.

No encontro, foram estudadas formas de ampliação da Certificação Digital para o Interior do Estado. Atualmente, o procedimento pode ser realizado em Porto Alegre, na OAB Serviços (ao lado do Foro Central) e na sede do SESCON/RS (na zona norte), em Caxias do Sul (na sede da subseção).

Responsável pela implantação da Certificação Digital no Rio Grande do Sul, a secretária-geral da OAB/RS propôs a divulgação da ferramenta durante o Colégio de Presidentes de Subseções, a ser realizado em Canela, entre os dias 14 e 16 de maio. “Assim, os dirigentes das subseções da Ordem terão conhecimento especifico e poderão expandir para seus colegas do Interior a necessidade e a importância do uso do mecanismo”, ressaltou Sulamita.

Entre as propostas citadas, existe a possibilidade de levar a Certificação Digital para as subseções através de postos itinerantes para a realização do procedimento nas localidades onde os profissionais advogam. Também será avaliada a instalação de pontos fixos de Certificação Digital nas subseções com o maior número de advogados.

Lamachia destacou que é necessária a ampliação dos serviços de Certificação Digital para as subseções. “É inadmissível que o advogado do Interior do Estado tenha que se deslocar a Porto Alegre para realizar um simples procedimento eletrônico. A OAB/RS está mobilizada para que todos os advogados inscritos na seccional tenham fácil acesso a ferramenta da Certificação Digital”, afirmou o dirigente Ordem gaúcha.

Segundo Bohn, a OAB/RS e a SESCON/RS analisam como fundamental atingir o maior número de advogados no processo. “Se existe um produto disponível, temos que ampliar o seu uso, que em breve será indispensável para o exercício da advocacia”, disse o presidente do sindicato.

Como realizar a Certificação Digital

Podem realizar o procedimento de Certificação Digital, todos os advogados que estiverem em dia com suas anuidades perante a Ordem e que possuírem o novo cartão de identidade profissional.

Para obter a Certificação é necessário um pré-cadastro no site da OAB/RS. Clique aqui e adquira o seu certificado digital. Após a realização deste procedimento, o advogado deve comparecer aos postos de Certificação Digital da OAB/RS munido com o seu novo cartão de identidade profissional, implantar os dados da Certificação Digital no chip do cartão. Junto com a Certificação, é necessária a obtenção de um leitor óptico do cartão. O processo de implantação das informações no chip dura aproximadamente 40 minutos.

Os benefícios práticos do Certificado Digital para os advogados são diversos, entre eles a identificação do advogado perante os órgãos jurídicos, como profissional inscrito na Ordem, e a possibilidade da prática de atos sem a utilização de papel, em meio eletrônico. O advogado, o Judiciário e os clientes ganham dinamismo, rapidez e economia, com a adoção do Certificado Digital.

Há uma tendência evidente no sentido de que os órgãos do Poder Judiciário ampliem rapidamente as práticas processuais para o uso da Certificação Digital, oferecendo agilidade nos processos e grande comodidade aos advogados. Um exemplo é o sistema de tramitação eletrônica do Juizado Virtual, que reduziu o tempo médio de tramitação dos processos para 45 dias. Nos juizados tradicionais, este prazo é quatro vezes maior, 180 dias. Clique aqui e confira informações detalhadas sobre a necessidade de adquirir o Certificado.

Conforme Sulamita, a disseminação da Certificação Digital é fundamental, pois proporcionará melhorias profissionais, já que, em breve, os tribunais adotarão o sistema de forma integrada.

Pontos de Certificação Digital

- OAB Serviços

Endereço: Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Praia de Belas - ao lado do Foro Central de Porto Alegre
Fone: (51) 3284.6400
Atendimento de segunda à quinta-feira das 9h às 18h30min, e nas sextas-feiras das 9h às 17h30min.

- SESCON/RS

Endereço: Rua Augusto Severo, 168 - São João - Porto Alegre
Fone: (51) 3343.2090
Atendimento de segunda à sexta-feira das 9h às 12h, e das 13h30min às 18h.

- Caxias do Sul

Endereço: Rua Pinheiro Machado, 2321/salas 23 e 24
Fone: (54) 3028.6755
Atendimento nas quartas-feiras, das 8h30min às 11h30min.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759