A cada 19 horas uma pessoa LGBTI é morta no Brasil. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), que é uma referência quando o assunto é a coleta de estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e pessoas trans no Brasil, somente em 2018, em dados divulgados até o dia 15 de maio, ao menos 153 pessoas LGBTI morreram no país, vítimas de preconceito contra a identidade de gênero e contra a orientação sexual. Entre as causas das mortes há um predomínio do uso de armas de fogo (30,8%), seguida por armas brancas cortantes, como facas (25,2%).

O 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTI e a OAB/RS tem ressaltado a importância do tema para a sociedade. No ano de 2017, lançou uma nota de repúdio que manifestou contrariedade a decisão proferida pelo Juiz Federal da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que concedeu liminar, nos autos da ação popular nº 1011189-79.2017.4.01.3400, e autorizou que psicólogos possam realizar tratamentos de reorientação sexual para pessoas homossexuais, prática popularmente conhecida como “cura gay”; o III Congresso Internacional & VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, coleta de assinatura para o Estatuto que tem como objetivo criminalizar a LGBTIfobia, o qual já foi apresentado para o Senado Federal e aguarda aprovação em plenário já com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reitera que a sociedade precisa, cada vez mais, demonstrar respeito e igualdade e lembra o preconceito sofrido pela advocacia: “Vamos efetivar e fazer este papel com o respeito ao próximo. Existem colegas advogados que estão sendo alvos de humilhação pela questão da orientação sexual e não vamos permitir que isso ocorra. A seccional está à disposição para auxiliar este tema", falou.

O presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Leonardo Vaz, afirmou que é inaceitável o quadro apresentado no Brasil: “Em 2018, ainda existem pessoas que carregam um preconceito muito forte e externam ele, em alguns casos, da pior forma. Somos todos iguais. Morrem pessoas de todas as classes sociais e de todas as cores todos os dias, mas, é importante chamar a atenção para a população LGBTI, que morre devido a sua orientação sexual e pela identidade de gênero. Infelizmente existem pessoas que não aceitam a orientação sexual das outras”, disse.

Mais direitos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou, no último dia 18, a transexualidade de sua lista de classificação de doença mental. De acordo com a OMS, classificar como doença mental pode estigmatizar as pessoas trans, e a decisão de deixar a transexualidade em um capítulo diferente do CID nasceu da necessidade de cuidados médicos, que podem ser melhor atendidos caso a transexualidade continue no manual.

No início de 2018, o Ministério da Educação homologou o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero. Outro ponto em relação ao nome social é que, desde 2013, o Ministério da Saúde, possibilitou que travestis e transexuais passassem a usar o nome social no Cartão SUS.

João Vítor Pereira 

Assistente de Jornalismo

Fonte: OAB/RS