Na primeira Sessão do Conselho de 2010, foi debatida entre os conselheiros, em pauta exclusiva, a publicidade na advocacia e as formas de aplicar maior efetividade nas decisões do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) sobre o tema. A reunião foi realizada na sede da OAB/RS na manhã da última sexta-feira (22).
Compuseram a mesa de trabalho o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Pacheco Prates Lamachia; o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os conselheiros federais, Renato da Costa Figueira, Gilmar Stelo, Luiz Felipe Lima de Magalhães; o membro nato, Fernando Krieg da Fonseca; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Arnaldo de Araújo Guimarães.
Para enfrentar os problemas de publicidade irregular, foi decidido que será realizada uma campanha da Ordem Gaúcha, dividida em três fases:
Em um primeiro momento serão utilizados todos os veículos de comunicação da OAB/RS para informar, esclarecer e conscientizar, tanto os advogados quanto a sociedade, sobre os limites da propaganda e da publicidade na advocacia.
Na segunda fase, os profissionais que não cumprirem as normas do Estatuto da OAB serão notificados pela entidade.
Por fim, a terceira etapa implicará na instauração “ex officio” de processos ético-disciplinares contra todos àqueles que persistirem no descumprimento da norma.
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Leal Martinez, enfatizou que no triênio 2007/2009 foram julgados 6.167 processos ético-disciplinares, sendo 43 por publicidade irregular, e tramitam em fase de instrução 114 da mesma natureza.
Outra medida aprovada na sessão foi a criação de um grupo de trabalho, que será coordenado pelo vice-presidente da entidade, Jorge Fernando Estevão Maciel, juntamente com a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral.
Por sua vez, Sulamita convocou os novos membros do conselho seccional para integrarem esse trabalho em prol da classe e da sociedade.
Esta comissão buscará a agilização dos processos de exclusão em tramitação na seccional, bem como o levantamento e acompanhamento dos processos sobre a mesma matéria já remetidos ao Conselho Federal da entidade.
Lamachia antecipou que esta medida será uma força-tarefa para dar maior efetividade ao julgamento dos processos de propaganda irregular e de exclusão de advogados.
“Temos que coibir a publicidade irregular em todas as pontas. No seu trabalho, os advogados devem estar de acordo com a legislação e devem fazer o mesmo com as Leis internas de seu Conselho de Classe”, assegurou Lamachia.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
