Os voluntários do projeto OAB Vai à Escola foram até a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Prudente Morais, no bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre, para conversar com cerca de 100 estudantes na quinta-feira (18). A igualdade e o ato infracional foram os temas centrais do bate-papo. Até agora, o projeto já visitou mais de 20 instituições de ensino, educando crianças e adolescentes sobre seus direitos.

Sobre o ato infracional e o adolescente em conflito com a lei, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA), Carlos Kremer, falou que algumas condutas podem determinar sanções ao adolescente, inclusive perder a sua liberdade. “Cometer delitos, a partir dos 12 anos, gera consequências. Procurem sempre o caminho da ética”, orientou.

As também membras da CECA, Andrea Teixeira da Rosa e Dirce de Camargo Longo (CECA), abordaram a conduta ética e explicaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Cada direito corresponde a um dever. Esse é o equilíbrio dos direitos e deveres”, ressaltou Andrea.

O membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS (CEDSG), Eduardo Rocha Otten, abordou os direitos fundamentais: o direito à dignidade da pessoa humana. “É um direito do outro, o de amar quem ele quiser, e um dever nosso, o de proteger e garantir isso. Temos que respeitar a vida do outro e suas escolhas”, falou.

O vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPDP), Francisco Thomaz Telles, abordou a acessibilidade e trouxe dados para abrir os horizontes dos estudantes. “Hoje temos cerca de 25% da população sendo portadora de alguma deficiência. A ONU, por exemplo, recomenda que estudantes portadores de deficiência estudem em escolas abertas e não nas chamadas ‘especiais’. Devemos olhar e acolher o tema de inclusão de todos”, afirmou.

A coordenadora do Grupo de Trabalho do OAB Vai à Escola na Comissão da Mulher (CMA) da OAB/RS, Ellen Souza Martins; e a também membra da CMA, Maria Helena Viegas, abordaram a representatividade e igualdade de gênero. “Empatia é se colocar no lugar do outro. A capacidade empática faz com que tenhamos respeito com o próximo, nos tornando pessoas melhores”, disse Ellen. Maria Helena, na mesma linha, ratificou: “O respeito gera a convivência pacífica.”

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CECA); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto com as escolas do Rio Grande do Sul por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários, que visa a estimular em crianças e jovens a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil e integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o da Vote Consciente, escolha que refletirá num país melhor”, reiterou.

Fonte: OAB/RS