Os alunos das 8ª séries do Instituto de Educação General Flores da Cunha tiveram a oportunidade de conversar sobre temas como: direitos humanos, ato infracional e bullying, machismo, violência contra a mulher, questões de gênero, vote consciente e direitos das pessoas com deficiência. O projeto OAB vai à Escola esteve na escola na última quinta-feira (05) e pôde esclarecer diversas dúvidas dos estudantes ao longo do turno da manhã.

O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA), Carlos Kremer, explicou a ideia principal do projeto e aproveitou para destacar o vote consciente. Segundo ele, mesmo que alguns alunos ainda não tenham idade para exercer o voto, eles podem auxiliar seus familiares: “Os jovens são fundamentais para o futuro do país. Vocês podem questionar em quem as pessoas da suas famílias irão votar nas próximas eleições e incentivá-las a irem atrás do que aquele (a) candidato (a) já realizou na política e se pode prometer, de fato, aquilo que diz”, falou.

Direitos Humanos

Entre os temas abordados, a integrante da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Ana Carolina Stein, esclareceu a importância dos direitos humanos para o exercício da cidadania: “Os direitos humanos são fundamentais e para entendermos, temos que ter empatia. Eles são fundamentais para a convivência entre as pessoas dentro de uma sociedade”, disse. Ana Carolina aproveitou a oportunidade para falar aos estudantes que são 30 artigos e estão disponíveis no site das Organizações das Nações Unidas (ONU) para qualquer pessoa.

Direitos da Pessoa com Deficiência

Na mesma linha, o vice-presidente da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência da OAB/RS (CEDPD), Francisco Telles, afirmou sobre como é fundamental respeitar o próximo: “A gente aprende, durante a vida, a conviver em sociedade e para isso, como foi falado, é preciso ter empatia. O ambiente escolar é fundamental e aqui vocês aprendem matérias como ciências, matemática, português, aprendem com os seus colegas todos os dias”, comentou. “Se vemos que um colega possui algum tipo de deficiência, temos que tratá-lo de forma igual, pois ninguém é melhor ou pior do que alguém e precisamos entender isso desde cedo para construir uma sociedade melhor”, concluiu.

Ato infracional e Bullying

O presidente da CECA, Carlos Kremer, lembrou que, a partir da Constituição Federal de 1988, as crianças e os adolescentes começaram a ter direitos além dos deveres, os quais já eram previstos na Constituição anterior. Kremer afirmou que a partir dos 12 anos, o adolescente vira responsável pelos delitos praticados que são chamados de atos infracionais: “Quando se fala em adolescente é dos 12 aos 18 anos, e só existe o ato infracional se aquela conduta corresponder a uma hipótese legal que determine sanções do adolescente” falou.

Kremer também informou sobre a Lei do Bullying que está em vigor desde o dia 15 de maio de 2018: “Temos que deixar claro que a brincadeira precisa ser sadia para os dois lados e quando alguém fica desconfortável é chamado de bullying, e esse ato pode ter um reflexo muito grande no futuro da pessoa que sofreu”, avisou.

Violência contra a mulher

A violência contra a mulher vai muito além da agressão física ou do estupro. A Lei Maria da Penha organiza os tipos de abusos praticados contra a mulher em: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica. De acordo com a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Aline Eggers, falar sobre esse tema na escola é fundamental para identificarmos violações de direitos humanos: “Os direitos humanos são para todos. Uma mulher não é diferente de um homem e precisa ser respeitada e tratada da mesma maneira. O feminismo busca construir condições de igualdade entre os gêneros”, chamou a atenção.

Aline alertou que a sociedade atual ainda demonstra diversos comportamentos machistas e lembrou não são só os homens são machistas: “Nós ainda vivemos numa sociedade machista. Se vocês querem uma sociedade, na qual todos e todas são tratadas de maneira igual, comecem por vocês, pois a escolha de cada um será refletido no futuro”, alertou.

Diversidade Sexual

A integrante da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Milena Sasso, explicou o significado da sigla LGBTQ para os estudantes e afirmou que a identidade de gênero é como a pessoa se vê: “Precisamos respeitar cada pessoa e a maneira pela qual ela se identifica”, disse.

Também estiveram presentes as integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Camilla Feoli; Ellen Martins; Franchesca Rodrigues; Luceline Prado e Viviane Nicola.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 1545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CECA); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto nas escolas do Rio Grande do Sul, por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários que visa a estimular, em crianças e jovens, a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil, integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além o de de olhar para a advocacia, de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Esta parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o do Vote Consciente, campanha que está sendo preparada para as próximas eleições: “Pretendemos conscientizar e levar informação à população sobre a importância de sua escolha, o que refletirá num país melhor”, reiterou.

João Vítor Pereira

Assistente de Jornalismo

Fonte: OAB/RS