Com o objetivo de incluir cada vez mais os jovens advogados nos quadros, o Colégio Nacional de Presidentes da OAB aprovou recomendação para a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos.

Com o objetivo de incluir cada vez mais os jovens advogados nos quadros da entidade, o Colégio Nacional de Presidentes da OAB, durante reunião nesta terça-feira (08), em Brasília, aprovou recomendação para a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos. O objetivo é que os advogados possam concorrer às eleições da OAB a partir dos três anos de inscrição.

Sob relatoria do presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, a matéria já foi deliberada pelo Pleno do CFOAB. "A cláusula de barreira é uma incoerência legislativa histórica que a OAB carrega. "O advogado é obrigado a votar, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem. Entretanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro", afirmou Chaves.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a moção aprovada pelo Colégio de Presidentes revelou a importância do tema. "A Ordem tem a missão de trabalhar pelo jovem advogado e a nossa luta no tocante ao Supersimples mostrou isso. Agora, um esforço legislativo será feito para diminuir o tempo da cláusula de barreira", disse Marcus Vinicius, salientando que a entidade atuará no âmbito do Congresso Nacional.

Ao participar do Colégio, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou que a importância da participação dos advogados em início de carreira nos quadros da entidade. "O jovem advogado deve ser representado, pois é a renovação constante da classe. É gratificante ver a dedicação de jovens profissionais, contribuindo para o futuro da OAB, pois a instituição tem que ser oxigenada e estar sempre de portas abertas para todos que querem fazer parte dela", reforçou Bertoluci.

O presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, conselheiro seccional Matheus Torres, comemorou a recomendação do Colégio. "A redução da cláusula de barreira de 5 para 3 anos de inscrição para que o advogado participe dos quadros diretivos da Ordem vai beneficiar o jovem advogado que possui interesse em colaborar com a entidade. Em especial, as pequenas subseções do Estado serão beneficiadas", avaliou Torres.

Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado

O Colégio também aprovou a edição de um provimento para criação do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro. A proposta, que será analisada e votada pelo Pleno da OAB, visa fortalecer a atuação dos profissionais em início de carreira.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a valorização do jovem advogado é fundamental para o fortalecimento da classe. "É importante corresponder aos anseios da nova geração de advogados, que representa uma grande parcela da advocacia brasileira, e é nossa missão cuidar dos advogados que recém ingressam no mercado", ressaltou Lamachia.

O Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro apresenta propostas para fortalecer o ensino jurídico no país, a defesa das prerrogativas e políticas de anuidades diferenciadas.

Com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759