Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou, nesta terça-feira (28), a posse de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça. A cerimônia, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça, contou com a presença de centenas de pessoas. Em seu discurso, Martins prometeu exercer a função com “sabedoria, prudência, humildade e dedicação”.

“O ministro Humberto Martins é um homem público comprometido com a cidadania e amigo da advocacia. Exerceu a presidência da OAB de Alagoas por dois mandatos, e pauta sua atuação como magistrado pelo respeito e pelos diálogos, características essenciais de um bom juiz e, agora, corregedor”, afirmou Lamachia. Também participou da posse o secretário-geral da Ordem, Felipe Sarmento.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, destacou em sua fala a função exercida pela Corregedoria Nacional, frisando, além do caráter punitivo, a orientação, condução e recomendação de propostas para o Poder Judiciário, “para que os magistrados tenham segurança no cumprimento de suas funções”.

O ministro Humberto Martins abriu seu discurso, afirmando assumir a função de corregedor com honra e senso de responsabilidade, “dedicando todas as minhas forças para bem desempenhar” o cargo. “A função do CNJ e da Corregedoria continuará sendo pela difusão de valor que foi caro a meus antecessores: o compromisso com a transparência”, afirmou, dizendo ainda que os magistrados precisam estar mais próximos da sociedade. “É preciso prestar contas do funcionamento do Judiciário. Sem transparência não há como permitir que cidadão exponha suas necessidades e demandas.”

Outros pontos abordados pelo novo Corregedor Nacional: continuar as inspeções em tribunais e ser inflexível na aplicação de punições a magistrados com desvios de conduta;  garantir a eficiência do Judiciário, lutando contra a morosidade; detectar falhas e propor soluções e boas práticas; buscar melhoria e modernização das atividades. 

Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STJ. Natural de Maceió, foi procurador do Estado de 1982 a 2002, bem como presidente da seccional da OAB em Alagoas por dois mandatos, tendo sido, em 2002, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Tomou posse como ministro do STJ em 2006.

Fonte: OAB/RS