Lamachia destacou a maior demanda dos aeroportos devido aos estrangeiros na Copa do Mundo e a consequente importância da iniciativa de fiscalização, que resguarda os direitos dos cidadãos.

Com o intuito de fiscalizar eventuais desrespeitos às normas de regulação dos sistemas de transporte aéreo durante a Copa do Mundo, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Regulatórios, irá oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), solicitando a indicação de um interlocutor para eventuais demandas que possam surgir.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que a iniciativa é importante, pois, no período, podem surgir tanto demandas que desrespeitam normas da Anac quanto as prerrogativas dos advogados e temas relacionados à cidadania. "A OAB quer contribuir com o Brasil. Os direitos dos cidadãos devem ser sempre respeitados, sendo a Copa um importante momento para que essa prática se realize e se torne duradoura", completou.

Falta de compromisso da Anac

Nesta terça-feira (10), o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enfrentou, mais uma vez, problemas para decolar do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, aguardando mais de cinco horas. "Estamos a menos de dois dias da Copa do Mundo e ainda convivemos com essa situação de não termos o equipamento adequado para pousos e decolagens com neblina. É uma vergonha a falta de compromisso da Anac com o contribuinte, pois parecem desconhecer os princípios básicos que regem qualquer serviço público: transparência, eficiência e modicidade", afirmou.

Lamachia acrescentou que o desrespeito às normas são recorrentes mesmo em períodos sem grandes eventos. "A última promessa é de que em setembro de 2013 o aparelho ILS2 estaria instalado, o que solucionaria as longas esperas em razão da neblina. Teremos uma demanda ainda maior devido aos estrangeiros na Copa do Mundo, por isso a importância desta iniciativa de fiscalização, que resguarda os direitos dos cidadãos", adicionou.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB, Carlos Frederico Nóbrega Farias, é essencial que as normas de regulação estabelecidas pela Anac sejam respeitadas durante a Copa do Mundo. "Os aeroportos estarão lotados, e as normas precisam ser cumpridas. A OAB fará plantão em favor da advocacia e da sociedade como um todo por algum problema que venha a surgir", afirmou.

OAB/RS participativa na Copa

Também com a finalidade de assegurar os direitos dos milhares de estrangeiros que estarão no RS, a Ordem gaúcha criou o Grupo de Trabalho OAB Cidadã na Copa. O objetivo do GT é atuar em casos de desrespeito ao direito do consumidor, violação aos direitos humanos e exploração do trabalho infantil, bem como em situações de afronta as prerrogativas dos advogados que estiverem no exercício da profissão. Também será desenvolvido um trabalho voltado para os estrangeiros que visitarão as cidades-sede da Copa do Mundo.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759