Entidade atuará em conjunto com os TREs dentro de um sistema de defesa do cidadão, atuando junto a escolas de ensino fundamental e médio, levando essa consciência cívica e fiscalizando os partidos políticos para que eles escolham bem seus candidatos.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou na manhã desta terça-feira (08) de encontro entre dirigentes da OAB com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha selou uma parceria no sentido de garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa durante as eleições municipais de outubro próximo.

A comitiva, liderada pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, reafirmou o engajamento da OAB durante o processo eleitoral irá envolver as 27 Seccionais e mais de 900 Subseções espalhadas pelo território nacional. "Este é um momento histórico", afirmou Ophir ao final do encontro na sede do TSE, "pois reafirma uma das mais nobres missões da entidade, de defender a boa aplicação das leis e Estado Democrático de Direito".

Para Cármen Lúcia, a OAB atuará em cada unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois "todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa". Segundo a ministra, o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor de sua história. A ministra afirmou ainda que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com cada uma das seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais consistente.

Ophir Cavalcante disse ter "certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa". Ele destacou a necessidade de que a Justiça Eleitoral e a Justiça comum sejam efetivas e céleres, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa está atrelada às decisões judiciais. "Vamos exigir, vamos conscientizar, entretanto, é necessário que a Justiça seja efetivamente célere a fim de que possa, então, decidir quem é ou não Ficha Limpa", disse.

Segundo ele, a proposta é engajar a OAB com os TREs dentro de um sistema de defesa do cidadão, sistema em que se possa trabalhar também com as escolas de ensino fundamental e médio, levando essa consciência cívica e, sobretudo, fiscalizando os partidos políticos para que eles escolham bem seus candidatos. "Aqueles que não têm ficha limpa não devem concorrer às eleições", afirmou o presidente da OAB.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759