A Ordem gaúcha segue reforçando a atuação em relação ao processo eletrônico, a partir da criação do Comitê de Gestão Digital do Sistema OAB, formado pelas diretorias da OAB/RS, ESA e CAA/RS; Coordenadoria das Subseções e Comissão de Direito da Tecnologia da Informação.

A OAB saudou a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de acolher as sugestões apresentados pela entidade, alterando pontos importantes no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou como muito positiva a acolhida das sugestões por parte do CJST, "demonstrando abertura para debater um tema que é tão importante para a advocacia, que muito tem a colaborar com o aperfeiçoamento da ferramenta".

A pedido da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal, o CSJT decidiu liberar o acesso para visualização de autos por meio apenas de login e senha. Até então, o acesso dependia de um certificado digital. Outra decisão que atende pleito da entidade é a que permitiu que as publicações dos advogados sejam feitas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), salvo no caso de vista pessoal. Ela entrará em vigor daqui a 30 dias.

Segundo o presidente nacional da CEDTI, Luiz Cláudio Allemand, a medida demonstra a sensibilidade da Justiça do Trabalho com as dificuldades enfrentadas no dia a dia do advogado. "As alterações no sistema de login e senha e intimações representavam um volume enorme de reclamações dos advogados. Muitos perdiam seus prazos com o sistema de intimações pelo painel eletrônico", explicou Allemand.

"Temos outras demandas ainda, como o peticionamento com arquivos em PDF, além da facilitação do acesso para deficientes visuais e idosos, mas o diálogo entre a OAB e a Justiça do Trabalho tem conquistado enormes avanços para a advocacia. Estaremos sempre abertos a este diálogo, e também sonhando com a unificação do sistema PJe. A advocacia tem muito a colaborar", concluiu Allemand.

Na mesma sessão o CSJT definiu, ainda, que a instalação do PJe-JT também poderá, já a partir desta sexta-feira (30), ser feita para processos em fase de execução, e não apenas naqueles em fase de conhecimento. Por fim, decidiu que novas Varas do Trabalho que venham a ser criadas não precisam obrigatoriamente ser varas ligadas ao PJe-JT.

Gestão Digital da OAB/RS

A Ordem gaúcha segue reforçando a atuação em relação ao processo eletrônico, a partir da criação do Comitê de Gestão Digital do Sistema OAB, formado pelas diretorias da OAB/RS, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS); Coordenadoria das Subseções (CSS) e Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI).

No mesmo sentido, a OAB/RS está intensificando a necessidade de os advogados adquirirem o Certificado Digital, além de treinamentos permanentes para o exercício da atividade junto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O presidente e o vice-presidente da CEDTI, conselheiros seccionais Carlos Albornoz e Miguel Ramos, que são integrantes da CEDTI do CFOAB, destacaram que a advocacia gaúcha contribuiu nos apontamentos junto ao CSJT e ao CNJ.

"Vamos proporcionar as ferramentas de aperfeiçoamento, mas é essencial que cada advogado faça sua parte e busque a qualificação para o exercício da advocacia na era virtual", explicou o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759