Conforme Bertoluci, o Conselho Federal segue exemplo de movimento iniciado nos últimos anos no Rio Grande do Sul, nas gestões de Claudio Lamachia, atual vice-presidente nacional da OAB, buscando conscientizar os magistrados oriundos da advocacia sobre a importância de honorários dignos.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, saudou a iniciativa do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, de conclamar os ministros do STJ, oriundos do Quinto Constitucional da advocacia, a apoiarem a defesa de honorários de sucumbência dignos.

"Conclamo os ministros a participarem dessa luta prioritária da OAB em relação aos honorários aviltantes que, infelizmente, são fixados pelo país afora", disse Marcus Vinicius, ao receber na sede do CFOAB, os ministros Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Raul Araújo Filho, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Júnior e Mauro Campbell.

Conforme Bertoluci, o Conselho Federal segue exemplo de movimento iniciado nos últimos anos no Rio Grande do Sul, nas gestões de Claudio Lamachia, atual vice-presidente nacional da OAB. "Buscamos reunir os magistrados oriundos da advocacia para conscientizar sobre a importância da fixação de honorários de sucumbência dignos. Agora, o modelo é acompanhado pelo Conselho Federal", afirmou.

O ex-presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, tratou do tema constantemente no período em que presidiu a Ordem gaúcha. Entre 2007 e 2012, a OAB/RS realizou inúmeras ações pela valorização do exercício profissional, como campanhas contra o aviltamento de honorários, a busca por apoio junto a senadores e deputados federais pela aprovação dos PLs 13/2010 e 3392/2004 (que tratam, respectivamente, da vedação da compensação de honorários advocatícios e do estabelecimento de critérios para a fixação dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho), a criação de uma ouvidoria especial para que os advogados possam denunciar abusos.

Além disso, visitou muitos juízes e oficiou outros tantos reiterando a importância da fixação digna dos valores pagos aos advogados; buscou, por meio da CDAP, atuar como assistente em processos, a fim de resguardar o direito dos profissionais, criou um banco de dados com subsídios doutrinários e jurisprudenciais para auxiliar os advogados a recorrerem contra a interferência indevida dos magistrados nos honorários advocatícios.

Em nome dos ministros presentes, Humberto Martins destacou a importância do trabalho conjunto de advogados e magistrados. "Quando falamos na defesa da cidadania, não podemos esquecer da ética profissional, do exercício diário das prerrogativas do advogado e deixar claro que entre advogado, juiz e promotor, a linha é horizontal, cada um em sua missão", disse o ministro do STJ.

Além dos diretores do CFOAB, estiveram presentes no encontro conselheiros federais, membros de comissões e presidentes de seccionais da OAB.

Da redação da Comunicação Social da OAB/RS com informações do CFOAB

Rodney Silva                                                    Camila Cabrera
Jornalista - MTB 14.759                                 Jornalista - MTB - 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759