O objetivo da iniciativa é atuar em casos de desrespeito ao direito do consumidor, violação aos direitos humanos e exploração do trabalho infantil, bem como em situações de afronta às prerrogativas dos advogados.

Com o Estado recebendo a Copa do Mundo, a Ordem gaúcha criou o Grupo de Trabalho OAB Cidadã na Copa. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, é assegurar os direitos dos milhares de estrangeiros que estarão no RS. "É necessário que os advogados de todas as regiões divulguem a iniciativa", afirmou o dirigente, em ofício enviado a todas as subseções do Estado.

O objetivo do GT, instalado no último dia 15 de maio, é atuar em casos de desrespeito ao direito do consumidor, violação aos direitos humanos e exploração do trabalho infantil, bem como em situações de afronta às prerrogativas dos advogados que estiverem no exercício da profissão. Também será desenvolvido um trabalho voltado para os estrangeiros que visitarão as cidades sedes da Copa do Mundo.

O GT é coordenado pelo secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, com a participação da Coordenadoria das Subseções e das Comissões do Jovem Advogado; de Direitos Humanos; de Defesa, Assistência das Prerrogativas dos Advogados; de Defesa do Consumidor; e das Relações Internacionais e Integração do Mercosul.

Bertoluci também destacou o compromisso da entidade em defender a Constituição. "Estaremos atentos e acompanhando os casos que possam ocorrer durante o Mundial, assegurando sempre o direito do cidadão de exercer a liberdade democrática", frisou.

Breier lembrou a atuação da Ordem gaúcha nas manifestações que ocorreram em junho do ano passado. "Está é uma pauta efetivamente cidadã. Assim como em 2013, vamos às ruas para assegurar o respeito aos direitos fundamentais. Estaremos atentos a todas as questões que englobam a realização de um evento deste porte", declarou.

Atuação em 2013

Ao longo do ano passado, quando a população tomou conta das ruas para manifestar a insatisfação coletiva com diversas mazelas do Brasil, como, por exemplo, a corrupção, o péssimo retorno em serviços públicos e a altíssima carga tributária, a OAB/RS atuou ativamente durante os atos na Capital.

A entidade participou acompanhando as manifestações por meio da presença de integrantes das Comissões de Direitos Humanos; de Defesa, Assistência e das Prerrogativas; e do Jovem Advogado, a fim de fiscalizar eventuais excessos, tanto do Poder Público quanto de manifestantes. Nessas situações, os representantes da OAB/RS percorreram delegacias de polícia, os Batalhões da Brigada Militar e o Palácio da Justiça, até as 5h da manhã, sempre com o objetivo de resguardar, também, os direitos constitucionais, buscando evitar, ainda, violações aos direitos humanos.

Na ocasião da ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre por manifestantes, Bertoluci esteve presente para intermediar o processo de desocupação, de consenso nas propostas apresentadas pelos grupos e, ainda, para acalmar os ânimos. A presença da OAB/RS resguardou que a segurança de todos os envolvidos e o diálogo civilizado pudesse ser mantido.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759