Foi publicado no Diário Oficial de ontem (20), o Edital nº 59/200, que informa a abertura de inscrições para a lista sêxtupla, para o provimento a uma vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional.

A vaga está aberta com a aposentadoria do desembargador Ranolfo Vieira - que era oriundo do Ministério Público. Pelo critério de alternância nas 25 vagas destinadas ao quinto constitucional - a oportunidade está reservada, desta vez, a advogados. Assim, breve, dentre os seus 125 integrantes, o TJ gaúcho contará, em seu quadro de desembargadores, com 13 ex-advogados e 12 ex-procuradores de Justiça.

O prazo de inscrição é de 06 de julho a 25 de julho de 2007, a ser feita na sede do Conselho Seccional, na Rua dos Andradas, 1261, 5º andar, em Porto Alegre/RS.

Veja a nominata dos desembargadores oriundos do quinto constitucional:

a) Com origem no MP - Vladimir Giacomuzzi, Vasco Della Giustina, Luiz Ari de Azambuja Ramos, Luiz Carlos Carvalho Leite, Maria Isabel Azevedo Souza, Constantino Lisboa de Azevedo, Sérgio Vasconcellos Chaves, Voltaire Lima Moraes, André Luiz Planella Villarinho, João Batista Marques Tovo, Ângela Terezinha de Oliveira Brito e Odone Sanguiné.

b) Com origem na OAB - Araken de Assis, Francisco José Moesch, Genaro José Baroni  Borges, José Ataídes Siqueira Trindade, Roque Joaquim Volkweiss, Alexandre Mussoi Moreira, Naele Ochoa Piazetta, Rogério Gesta Leal, Angelo Maraninchi Giannakos, Dorval Bráulio Marques, Antonio Maria de Freitas Iserhard e Glênio José Wasserstein Heckman.
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Confira o edital publicado no Diário de Justiça.

EDITAL Nº 59/2007

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, atendendo solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Constituição Federal e nos termos do Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal da OAB, faz saber:

1. Da abertura das inscrições de advogados interessados em ver seus nomes indicados em Lista Sêxtupla para o preenchimento de vaga na classe de advogados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a ser escolhida pelo Conselho Seccional;

2. Do prazo: de 06/07/2007 a 25/07/2007 - (art. 2º, § 1º  do Provimento 102/2004);

3. Documentos que devem instruir o pedido: artigo 6º do Provimento 102/2004;

4. Local das inscrições: Sede do Conselho Seccional, na rua dos Andradas, 1261, 5º andar, CEP 90020-009, Porto Alegre/RS - (art. 4º do Provimento 102/2004).

Porto Alegre, 20 de junho de 2007.

Claudio Pacheco Prates Lamachia,
Conselheiro Presidente.

(Publicado no DOE, edição de 20/06/2007, pg. 60).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759