Após anos de luta reivindicando a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; e o presidente da subseção local, Luciano Feldmann; liderando a comitiva formada por membros da OAB da cidade, advocacia da região, membros do Judiciário do município, autoridades públicas e comunidade receberam a notícia da implantação da nova vara do presidente do TJRS, Arminio da Rosa, na tarde desta segunda-feira (21), na sede do tribunal, em Porto Alegre. A informação antecipou resposta à solicitação que seria feita pela comitiva da região.
Na ocasião, estavam presentes o presidente da subseção de Carazinho, Luciano Feldmann, o secretário-geral, Tiago Hartmann, o tesoureiro, Rafael Moraes, os conselheiros subseccionais Alberto Giaretta e Anderson Amaral; o deputado estadual Marcio Biolchi; a coordenadora das Defensorias Públicas do Interior, Joseane Heerdt; o diretor do Foro de Carazinho, juiz Orlando Faccini; o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cezar Caspani; os prefeitos das cidades de Carazinho, Almirante Tamandaré do Sul, Santo Antonio do Planalto e Coqueiros do Sul, respectivamente, Alexandre Goellner, Sandra Terezinha Sebben, Elio Gilberto de Freitas e Acácio Scheidt de Souza; advogados, juízes, vereadores e representantes de entidades de classe.
Conforme Lamachia, a implantação desta vara era uma luta antiga da OAB Carazinho, da advocacia e da comunidade. “Desde que assumimos a gestão da Ordem gaúcha assumimos um papel de responsabilidade e respeito junto às instituições, trabalhando em parceria com o Judiciário, MP, Defensoria Pública, Legislativo e Executivo, além da sociedade civil organizada, para resolver os problemas e apontar as soluções”, destacou o presidente da OAB/RS, avaliando o bom relacionamento da entidade com o TJRS. De acordo com Lamachia, para melhorar a estrutura do Judiciário, é imprescindível o trabalho irmanado de todos.
A audiência com o presidente do TJRS foi marcada pela comitiva da região com o objetivo de obter uma resposta quanto à reivindicação da 2ª Vara Criminal. A mobilização da comunidade surpreendeu Arminio. “É importante ver o empenho do município o e o prestígio que a Justiças desfruta em Carazinho”, declarou, já anunciando de imediato a instalação da nova vara.
Para Arminio, em várias ocasiões a parceria do tribunal com OAB/RS resultou em êxitos. “Atendemos as demandas das comarcas na medida em que entendemos quais municípios tem maior prioridade e um grande número de processos em tramitação, e o diálogo com a Ordem tem contribuído com resultados positivos nestes processos”, ressaltou o presidente do TJRS. Segundo ele, a instalação oficial da vara será no dia 08 de agosto.
O presidente da subseção de Carazinho comemorou a implantação da 2ª Vara Criminal, pois o município, como centro jurídico regional, necessitava desta medida, que mudará a realidade da comarca. “A instalação possibilitará agilizar e a ampliar do número de julgados”, garantiu Feldmann, lembrando que a cidade tem uma carga pesada de processos em andamento e que a Vara Criminal realiza 700 audiências por mês.
O deputado Biolchi enfatizou a parceria da OAB/RS e a mobilização da classe na questão “É uma ação que está sendo priorizada pelo TJRS, que tem sérios problemas de recursos, mas que não deixou de atender este pleito da advocacia e da sociedade”, salientou.
O prefeito de Carazinho, Alexandre André Goellner, garantiu que o município é parceiro para a instalação da 2ª Vara Criminal, cedendo recursos humanos, diante da importância que a implantação representa para o futuro da região. “A comunidade se mobilizou e estamos agradecidos por conseguirmos resposta a nosso pleito”, disse.
Atualmente tramitam no Foro de Carazinho cerca de 20 mil ações, sendo 17 mil processos cíveis e cerca de 2 mil feitos criminais. Além do município-sede, a jurisdição da comarca abrange Almirante Tamandaré do Sul, Chapada, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759