Eleições na Ajuris - A menos de sete meses das eleições de 08 de dezembro próximo, está consolidada - salvo improvável surpresa - a candidatura situacionista do juiz Alberto Delgado Neto, atual vice-presidente de Patrimônio e Finanças. Tem excelente trânsito em todos os níveis da Magistratura e cultiva lhaneza no trato com a Advocacia.
Tempo de inscrição - Já estão abertas as inscrições para o concurso de procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU). O concurso oferece 404 vagas e os aprovados receberão remuneração inicial de R$ 10.497,56. Para se inscrever é preciso pagar taxa no valor de R$ 88,00, ser graduado em Direito e possuir registro junto à OAB. As inscrições prosseguem até o dia 27 de maio no saite
www.cespe.unb.br/concursos/aguproc2007.
Maiores cuidados - A Assembléia Legislativa do RS aprovou ontem (15) o projeto do deputado Carlos Gomes, do PPS, que torna obrigatória, no Estado do RS, a apresentação de documento de identidade para o pagamento de despesas com cartões de crédito ou débito. A iniciativa também prevê a assinatura do titular do cartão nas faturas, boletos ou extratos de pagamento. O texto vai à sanção da governadora Yeda.
Beijo em público (1) - A atriz indiana Shilpa Shetty pediu à Suprema Corte da Índia para responder a ação de obscenidade movida contra ela e o ator Richard Gere em uma Corte mais próxima à sua casa, em Mumbai. O processo contra ela e Gere ganhou tamanha gravidade que um juiz da cidade de Jaipur chegou a expedir mandado de prisão contra o ator norte-americano. Gere, de 57 anos, pediu desculpas pelos beijos públicos que deu na atriz - numa tentativa de se livrar do processo.
Beijos em público (2) - Gere deu vários beijos no rosto da atriz durante uma cerimônia pública, em abril, pela conscientização da aids. Gere e Shetty são acusados de
“ato obsceno em público”. Beijos são há muito tempo proibidos em filmes indianos. Vigoram naquele país, ainda, leis que proíbem beijos em público.
Beijos em público (3) - Esse tipo de ação é comum na Índia. Em 2006, Vasundhara Raje, ministra-chefe do Rajastão, foi processada por ter mandado um beijo, apenas com gestos, para outra mulher. Em 2005, um casal israelense foi condenado a pagar onze dólares por ter se beijado em público. Caso não pagassem, receberiam pena de 10 dias de cadeia.
Contra a corrupção (1) - Dirigentes de entidades de classe dos operadores do Direito já confirmaram presença no
“Ato Público de Repúdio à Corrupção”, a ser realizado pela Ajuris, no dia 1º de junho, na Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre. A iniciativa tem o apoio da OAB gaúcha. Convidados individualmente, confirmaram apoio ao evento os presidentes da OAB-RS, Cláudio Lamachia, da Associação do Ministério Público, Miguel Bandeira Pereira, da Associação dos Defensores Públicos, Cristiano Vieira, da Associação dos Procuradores do Estado, Miguel Arcanjo Costa da Rocha e a procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins.
Contra a corrupção (2) - A presidente da Ajuris, juíza Denise de Oliveira Cézar, acredita ser necessária uma firme tomada de posição contra escândalos que afetam a credibilidade das instituições e comprometem a atuação de setores da sociedade. O ato de repúdio à corrupção disponibilizará tribuna para a manifestação de autoridades e representantes das diversas entidades e instituições convidadas.
Aí vem ele!... - O juiz Fernando Flores Cabral Júnior, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, expediu ofício à Superintendência dos Serviços Penitenciários determinando a remoção do assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o
“Papagaio”, para o regime semi-aberto, após o cumprimento da sanção de 30 dias de isolamento. O magistrado ratificou decisão anterior em que havia determinado o isolamento preventivo por 30 dias. Após o cumprimento integral da sanção administrativa, no prazo de 24 horas o apenado deverá ser removido para o regime de origem (salvo se, por outro motivo, estiver preso).
Os vorazes (1) - O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 1,409 bilhão no primeiro trimestre de 2007, montante 40% inferior ao apurado em igual período de 2006. O desempenho, no entanto, teria sido 50% maior se desconsiderados os efeitos extraordinários de R$ 1,4 bilhão contabilizados no período de janeiro a março do ano passado. Foi o terceiro maior lucro trimestral do setor financeiro - o maior foi o do Itaú, de R$ 1,902 bilhão, seguido do Bradesco, com R$ 1,705 bilhão. O BB manteve a liderança nacional do setor em montante de ativos, de R$ 321,9 bilhões ao fim de março.
Os vorazes (2) - De acordo com a consultoria Economática, os ativos totais do BB equivalem a US$ 157 bilhões, o que coloca a instituição em 9º lugar entre os maiores bancos da América Latina e dos Estados Unidos - em dezembro de 2006, o BB estava em 11º lugar, com US$ 138,6 bilhões.
Remoção - O Conselho da Magistratura do RS removeu, a pedido, na sessão de ontem (15), o juiz Diego Leonardo Di Marco Piñeiro, atualmente em São Francisco de Paula, para General Câmara. Ele assumirá no dia 18 de junho.
Avaliação - Os ministros Gilson Dipp, Denise Arruda e Maria Thereza de Assis Moura vão compor a comissão temporária que vai apurar e analisar os elementos contidos no inquérito nº 2.424 em tramitação no STF, bem como a defesa prévia a ser apresentada pelo ministro Paulo Medina. O presidente da comissão é o ministro Gilson Dipp, por ser aquele que há mais tempo integra o Tribunal. Os ministros terão que concluir seus trabalhos em até 20 dias contados do término do prazo de apresentação da defesa prévia do ministro Medina (próximo dia 22). A comissão foi constituída por meio de um sorteio.
Gravidez (1) - Saber se o bebê será menino ou menina pode se tornar possível com apenas seis semanas de gravidez, graças a um novo teste comercializado no Reino Unido. O método está gerando polêmica, e recebeu as críticas de grupos pró-vida que consideram que o número de abortos pode aumentar. O teste, conhecido como
"Rosa ou Azul", é comercializado pela empresa britânica DNA Worldwide e pode ser comprado pela Internet a € 277, se os futuros pais esperarem seis dias para saber o resultado, e a € 350 se quiserem saber o sexo do bebê em quatro dias.
Gravidez (2) - A companhia, com sede em Surrey, no sul de Londres, assegura que o teste, que analisa o DNA do feto que passa para o fluxo sanguíneo da mãe, tem 99% de precisão. Inclusive, promete devolver o dinheiro se o resultado não estiver correto.
Indicações (1) - Em reunião administrativa na segunda-feira (14), o pleno do STF indicou dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça. Para a vaga do desembargador Marcus Faver foi indicado o também desembargador de São Paulo, Rui Stoco. Para a segunda vaga foi indicada a juíza Andréa Maciel Pachá, do Rio de Janeiro, no lugar deixado pelo conselheiro Cláudio Godoy.
Indicações (2) - A juíza Andréa Pachá é conhecida por sua atuação institucional. É vice-presidente de Comunicação Social da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) de 2000 a 2001. Rui Stoco também é conhecido por sua atuação institucional na Apamaj.
Compra bilionária - O grupo editorial canadense Thomson concordou em pagar cerca de 8,7 bilhões de libras (US$ 17,2 bilhões) pela britânica Reuters. A operação cria o maior grupo de notícias e de dados financeiros do mundo.
O dólar em queda - O dólar comercial rompeu ontem (15) a barreira dos R$ 2 e fechou a R$ 1,981, em queda de 1,39%. A cotação é a menor desde 31 de janeiro de 2001. A moeda oscilou entre a mínima de R$ 1,979 e a máxima de R$ 2,006. O Banco Central não realizou leilões de swap, limitando-se a atuar no mercado à vista. O BC aceitou somente uma única proposta, com corte a R$ 1,984 e volume em torno de US$ 600 milhões. No ano, a moeda já acumula queda de 7,25%.
