Afastamento - O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia (GO), informou ontem (14)  que afastou do corpo permanente de jurados a advogada Branca de Neve Pereira Brito. Ela teve a carteira da OAB suspensa por ser uma das suspeitas de envolvimento e corrupção ativa no esquema de fraude do Exame de Ordem da OAB de Goiás.

Perseguição na escola - Um adolescente australiano receberá uma indenização recorde após um tribunal concluir que sua escola "falhou gravemente" em seu dever de protegê-lo contra a perseguição de um outro aluno. Benjamin Cox, hoje com 18 anos, sofreu trauma psicológico permanente após ser provocado e surrado regularmente desde a idade de cinco anos por um estudante mais velho. Um tribunal determinou que o jovem deve receber 213 mil dólares australianos (cerca de R$ 350 mil) e mais uma renda mensal para o resto da vida, o que deve levar o valor total da indenização a 1 milhão de dólares australianos (mais de R$ 1,6 milhão). Cox foi perseguido por um estudante com problemas mentais e desenvolveu problemas psiquiátricos.

Ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito - O desembargador do TJ de Rondônia Sebastião Pereira Chaves, afastado do cargo desde setembro do ano passado, vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. A Corte Especial do STJ, por maioria, recebeu em parte a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Chaves. Suspeito de participar de uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 70 milhões das contas públicas do estado de Rondônia, Chaves foi preso em agosto de 2006, durante a Operação Dominó, da Polícia Federal. Em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela ministra Eliana Calmon, a polícia encontrou na casa do desembargador uma pistola 9mm 19 Heckler & Kock e um revólver calibre 357 Magnun Huger – ambos de uso restrito –, além de duas armas de uso permitido, embora uma delas não estivesse registrada no órgão competente. (APN nº 476)

Bebê no carro - A dona de casa Mariele Rodrigues, de 25 anos, de Itanhum (MS), deixou o filho de onze meses trancado dentro de um Fusca, por aproximadamente três horas, na tarde de domingo (13), para ir a uma festa comemorativa ao Dia das Mães. De acordo com a polícia local, a mulher teria deixado a criança dormindo dentro do carro por volta do meio-dia, quando seguiu para a festa. Por volta das 15 horas o bebê foi visto por pedestres, que ouviram seu choro. O menino foi internado com desidratação, mas passa bem. Devido ao incidente a manutenção, ou perda da guarda criança será definida pela Justiça.

Julgamento adiado (1) - A Justiça de São Paulo adiou ontem (14) o julgamento de Reinaldo Teixeira dos Santos, um dos acusados de participar do assassinato do juiz da Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias. O crime aconteceu em março de 2003, durante uma emboscada, quando o juiz voltava do foro local para sua casa e teria sido encomendado por líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital .

Julgamento adiado (2) - A sessão foi cancelada devido à ausência de uma testemunha considerada imprescindível pela defesa. Um oficial de justiça foi designado para buscá-la em seu endereço, mas não a encontrou. O  julgamento foi remarcado para o dia 28 de novembro deste ano, às 13 horas.

Recomendações (1) - A OAB do Paraná entrega hoje (15) o selo de qualidade de ensino jurídico OAB Recomenda - Edição 2004/2007 a seis faculdades de Direito paranaenses que foram indicadas. O material foi realizado pelo Conselho Federal da OAB no final da gestão do ex-presidente, Roberto Busato, e aponta as instituições de ensino beneficiadas com o selo de qualidade da entidade dos advogados por terem apresentado melhores desempenhos no Exame de Ordem, somados a outras verificações no último triênio.

Recomendações (2) - Em Curitiba, os cursos recomendados são os da Universidade Federal do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e das Faculdades Integradas Curitiba. Completam a lista os cursos da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maringá e Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Que horror! (1) - Um japonês de 17 anos que levava nas mãos a cabeça da mãe se entregou hoje (15) numa delegacia da província de Fukushima (norte do Japão), onde confessou aos agentes que havia matado sua progenitora. Segundo a agência de notícias Kyodo, o jovem chegou a uma delegacia da localidade de Aizuwakamatsu, na citada província.

Que horror! (2) - A polícia do sul da China prendeu uma mulher depois que ela admitiu ter matado sua filha de quatro anos porque a criança não sabia contar. Investigadores levaram a mulher, identificada apenas por seu sobrenome, Du, a confessar e levaram-na sob custódia no último sábado (12), quatro dias depois de sua filha ter sido morta e seu corpo encontrado no lixo em uma cidade próxima.  Inicialmente, Du disse à polícia que sua filha, Wang Mengyu, que viveu com os avós até o último mês, havia desaparecido enquanto faziam compras em Huizhou, na populosa província de Guangdong. O marido dela havia oferecido uma recompensa de 50 mil iuans (6.400 dólares) por informações que levassem à prisão do assassino. Du contou à polícia que bateu em sua filha até ela ficar inconsciente porque a criança não sabia contar de um a cem e que ela tentou ressuscitar a menina.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759