Prazos suspensos (1) - O TJRS determinou a suspensão dos prazos processuais e administrativos de quarta-feira (18) com a prorrogação daqueles que venceram no mesmo dia. A Ordem de Serviço nº 04/2007-P - antecipada pelo
Espaço Vital - foi assinada ontem (19). A norma considera a falta de energia elétrica que atingiu o Centro de Porto Alegre, em decorrência de problemas em estações da CEEE deixando cerca de 70% da cidade sem luz, inclusive os prédios do Palácio da Justiça – na Praça Mal. Deodoro – e o do Tribunal de Justiça – na Av. Borges de Medeiros, nº 1.565.
Prazos suspensos (2) - O presidente do TJRS considerou também que todos os sistemas de informática dos respectivos prédios ficaram inoperantes durante a tarde. Veja a íntegra da ordem de serviço,
clicando aqui.
Adiamentos - As 13 sessões jurisdicionais de julgamento programadas para a tarde de quarta-feira foram iniciadas normalmente. Pela falta de energia elétrica, todas foram interrompidas ou suspensas em torno das 15h. Dos 3.130 processos pautados, foram julgados 1.584. Os demais serão julgados nas sessões seguintes dos respectivos colegiados.
Correção - O advogado Jader Marques registra que foi ele quem atuou na defesa do tenente Paulo Sérgio de Souza. Registro equivocado feito pelo
Espaço Vital informou que a atuação fora de um defensor público.
"Inúmeras pessoas estão referindo este equívoco, sabedoras do nosso esforço e empenho nesta difícil empreitada judicial" - refere Marques.
Morrendo de tanto trabalhar? - Você pensa que o trabalho está te matando? Um bem-humorado saite criado por uma empresa de recrutamento mostra como as coisas são ruins. O
"Age-o-Matic", da empresa norte-americana Carrerbuilder (
www.careerbuilder.com/age-o-matic), permite carregar uma foto, responder questões de múltipla escolha e, depois, mostra os resultados nessa mesma fotografia, que é digitalmente alterada incluindo entradas no cabelo e rugas. Perguntas como
"se a minha companhia fosse uma banda, ela se chamaria: 1) Os Detestáveis, 2) Oh não! ou 3) Inferno Ltda". e
"Meu ambiente de trabalho parece: 1) Um lugar horrível, 2) Uma meia fedida ou 3) o inferno" são apenas algumas das questões fornecidas pelo saite aos visitantes. Você pode inclusive mandar o seu
"perfil" para um amigo - ou para seu chefe.
Correção - O jornal Folha de S. Paulo publica ontem (19), na seção Erramos (pág. A3), correção sobre o equívoco que cometeu em sua edição de anteontem (18), quando publicou a foto do conselheiro federal da OAB por Minas Gerais, Paulo Medina, como se fosse a de seu homônimo, ministro do STJ Paulo Medina. A correção, cujo texto está abaixo, é acompanhada hoje das fotografias de ambos. O jornal publicou também, na seção Painel do Leitor (pág. A3), a carta enviada ontem pelo conselheiro Paulo Medina solicitando a correção.
Contra o subsídio vitalício - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF e relatora da ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra lei estadual que concedeu subsídio mensal e vitalício ao ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, votou no sentido de julgar procedente a ação ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A relatora foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Sepúlveda Pertence. No entanto, pedido de vista do ministro Eros Grau adiou o julgamento. (ADIn nº3853).
Sete gêmeos - O Ministério da Saúde da Argélia informou que uma mulher de 27 anos deu à luz sete bebês na quarta-feira (18). Ela fora submetida a um tratamento contra infertilidade. Todos os bebês são meninas. Uma dela nasceu morta e as outras seis estão em incubadoras. Por enquanto, não há informações sobre o tempo de gestação e a condição de saúde dos bebês.
De interesse dos advogados - A OAB do Paraná solicitou ao Conselho Federal a designação de um advogado para acompanhar duas ações que tramitam no STF e no STJ e que são de grande interesse para os advogados paranaenses. Um delas são os embargos de divergência em recurso especial ( n.º 706.334-PR), que trata do caráter alimentar dos honorários de sucumbência. Esta ação tem como relator no STJ o ministro Humberto Gomes de Barros. Outra ação proposta pela Seccional trata da exigência abusiva de juízes de direito que, no Paraná, vêm determinando aos advogados que dêem cumprimento às cartas precatórias e de citação, expedientes estes de atribuição dos escrivães. Esta ação cível ordinária (n.º 957), elaborada pelo advogado Dirceu Galdino Cardim, tem como relator no STF o ministro Ricardo Lewandowski.
Propaganda enganosa (1) - O famoso comediante chinês Duo Degang está sendo processado por uma consumidora que o acusou de fazer afirmações falsas sobre um chá diet em um anúncio na televisão. Uma corte de Pequim aceitou o processo da reclamante, chamada Zhang, que alegou ter sido enganada. O artista anunciou o produto dizendo que havia perdido 3 kg desde que começara a beber o
"milagroso chá tibetano".
Propaganda enganosa (2) - A consumidora disse que comprou três caixas do chá porque era fã de Guo, mas descobriu que não perdeu nenhum peso e ainda sofreu náuseas e vômitos. Como conseqüência, ela quer um pedido de desculpas formal e ressarcimento por danos no valor de US$ 22 (cerca de R$ 45).
