Em sessão conduzida por Marcus Vinicius e Claudio Lamachia, Lewandowski comprometeu-se com o respeito às prerrogativas, o diálogo permanente entre as instituições e os advogados e o fortalecimento de formas alternativas de solução de conflitos.
Na sessão plenária desta segunda-feira (18), conduzida pelos presidente e vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia, o Conselho Federal da OAB contou com a participação do presidente em exercício e eleito do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado firmou compromissos com a advocacia brasileira, como respeito às prerrogativas, diálogo permanente entre as instituições do Judiciário e os advogados e fortalecimento de formas alternativas de solução de conflitos.
Segundo Marcus Vinicius, o ministro caracteriza-se como defensor das garantias constitucionais do cidadão e por não ceder a pressões oriundas de setores diversos, inclusive da opinião pública. "A valorização das prerrogativas do magistrado é fundamental para o exercício da advocacia. Não são lutas excludentes, elas se completam, resgatando o tema fundamental da família forense com convivência respeitosa entre magistrados e advogados. Tenha a confiança da OAB, certos de que a gestão será operosa e contribuirá para o Estado Democrático de Direito", saudou.
O presidente do CFOAB destacou que os tribunais são o último reduto contra violações e ameaças ao Estado Democrático de Direito, principalmente quando contam em suas composições com magistrados indicados pelo Quinto Constitucional, lembrando que Lewandowski é egresso do instrumento, após advogar por mais de 16 anos. "Sua atuação reconhece o advogado como fundamental para a valorização do cidadão. Magistrado que entende sua função de contribuir para aperfeiçoamento da instituição. Sua origem e compromisso com aperfeiçoamento da cultura jurídica permanecem relevantes nos serviços à advocacia, à cidadania e à jurisdição", afirmou.
Lewandowski afirmou se sentir em casa na OAB, pois foi conselheiro seccional de São Paulo quando era advogado, e firmou, já na condição de presidente da Suprema Corte, compromissos com a classe, como o respeito às prerrogativas dos profissionais; o diálogo permanente entre o Poder Judiciário e a classe dos advogados, avançando em iniciativas legislativas pontuais que atravancam prestação jurisdicional; e o fortalecimento de formas alternativas de resolução de controvérsias. "Não é possível que 18 mil juízes possam dar conta de número crescente de 100 milhões de processos. O grande papel do magistrado e do advogado é contribuir para paz social", finalizou.
Lamachia e Bertoluci destacam papel de Lewandowski
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou que o nome de Lewandowski tem a confiança da advocacia, pois ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional em 1990, após mais de 15 anos como advogado. "Como se diz na OAB, o advogado que ingressa na magistratura pelo Quinto é um agente junto ao Poder Judiciário. Destaco o interesse comum entre os magistrados e os advogados na valorização das prerrogativas", ressaltou Lamachia.
Para o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, Lewandowski é um magistrado já conhecido pela conciliação e o diálogo, "adjetivos que contribuem para garantir uma gestão sem sobressaltos interpessoais e interinstitucionais". "É importante a interlocução entre a OAB e a Suprema Corte em temas, como a valorização dos honorários e a implantação segura do processo eletrônico", salientou Bertoluci.
Com informações do CFOAB
Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
