A divulgação da campanha “Semana pela Paz em Casa”, promovida pelo STF com apoio da Ordem gaúcha e do Poder Judiciário do RS, aconteceu na manhã deste domingo (08), no Parque da Redenção, em Porto Alegre.

Na manhã deste domingo (08), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a OAB/RS participou das atividades de divulgação da campanha “Semana pela Paz em Casa”, no Parque da Redenção. A iniciativa é promovida pelo STF com apoio da OAB/RS e do Poder Judiciário do RS.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, considerou que a ação contribui para o desenvolvimento da cultura da paz e do respeito à mulher. “Sabemos que os índices de violência doméstica contra a mulher ainda são muito altos, e iniciativas que auxiliem as mulheres a se protegerem e compreenderem seus direitos é sempre muito importante”.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que também esteve presente no evento, registrou que a união das instituições que integram o Poder Judiciário em prol da campanha fortalece a concretização de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica. “Precisamos dar atenção a este tema, que exerce um grande impacto negativo socialmente e atinge mulheres de todas as idades, níveis de renda e escolaridades, credos ou raças”.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, conselheira seccional Delma Ibias, explicou que o RS é o Estado que mais registra casos de agressões. “Precisamos trazer esse debate para que a cidadania possa conhecer, participar e se incluir no combate a essa situação”.

Também participaram do evento o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; as conselheiras seccionais Fabiana Barth e Regina Soares; o presidente e o 3º vice-presidente do TJRS, desembargadores José Aquino Flôres de Camargo e Francisco José Moesch; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; o defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, César Faccioli; entre outras autoridades.

As integrantes da CMA da OAB/RS, Denise Franke, Heloisa Kleemann, Nelnie Lorenzoni e Odilia Marques Pereira, distribuíram material informativo e orientações sobre a campanha aos transeuntes.

Semana da Justiça pela Paz em Casa

No RS, instituições e entidades ligadas ao combate à violência doméstica estão engajadas no evento proposto pela ministra Carmem Lúcia, do STF, que mobilizou os tribunais do país para resolução de casos de violência doméstica. No RS, apoiam a causa, realizando atividades conjuntas, a OAB/RS, AJURIS, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria da Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Direitos Humanos/Secretaria Adjunta da Mulher, Departamento de Direitos Humanos/SSP e Comissão de Direitos Humanos/PGE.

Ao longo do período, que vai do dia 09 ao dia 13 de março, serão realizadas atividades como a orientação à comunidade sobre as questões de violência doméstica; divulgação da campanha nos jogos da dupla GRE-NAL; instalação do Juizado de Violência Doméstica nas Comarcas de São Leopoldo, Pelotas e Rio Grande; além de ações junto às escolas, orientando sobre violência doméstica.

Programação


9/3 - Solenidade de lançamento da Justiça pela Paz em Casa com apresentação de dados referentes à violência doméstica no RS.
Local: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça - às 9h
- Inauguração da Sala de Espera Especial Para Mulheres Vítimas, do 1º Juizado Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 14h30;
- Início Projeto Borboleta, do 1º Juizado Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;
- Início da iluminação da fachada do prédio do Palácio da Justiça, com a cor verde, alusiva à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

10/3 - Instalação do Juizado da Violência Doméstica na Comarca de São Leopoldo, às 9h30min.

11/3 - Instalação do Juizado da Violência Doméstica nas Comarcas de Rio Grande e Pelotas, às 14h e 16h, respectivamente;
- Divulgação no jogo entre Internacional e Aimoré, no Estádio Beira-Rio.

12/3 - Julgamento pelo Tribunal do Júri de tentativa de feminicídio, realizada em 2013.
O réu Jair Cardoso Pinto é acusado de golpear a esposa Josiane Rubira da Rosa com uma facada na axila.
A partir das 9h, no Foro Central da Capital – Rua Márcio Veras Vidor, nº 10 (Proc. 21300757459);
- Palestra na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, no bairro Restinga.

13/3 - Tribunal do Júri julgará o caso de Luana Chiaratto de Lima, jovem morta na Estrada das Furnas, em Porto Alegre, no ano de 2009.
A ré Andréia Cristina Bassani de Vargas será julgada pelo crime.
A partir das 9h, no Foro Central da Capital – Rua Márcio Veras Vidor, nº 10 (Proc. 21101125762);
- Palestra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa Lobos, na Lomba do Pinheiro;
- Encerramento da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, às 19h.

Fonte: OAB/RS

Camila Cabrera
Jornalista - MTB 16.528