O vice-presidente nacional da entidade declarou-se "nauseado com toda a corrupção que vem sendo denunciada dia a dia" e reforçou que a Ordem é apartidária, recapitulando o histórico de intervenções nas pautas de interesse da sociedade.

O Conselho Pleno da OAB/RS realizou, na tarde desta sexta-feira (27), a primeira sessão ordinária de 2015, em sessão conduzida pelo presidente da seccional, Marcelo Bertoluci. Na ocasião, o vice-presidente nacional da OAB e ex-presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, frisou a preocupação da entidade com o atual cenário político em que se encontra o País, recapitulando o histórico de intervenções da entidade nas pautas de interesse da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito.

“Atuamos em nome da cidadania, com os movimentos ‘Saúde Rio Grande’ e ‘Saúde+10’, entregando milhares de assinaturas ao então governador, cobrando a aplicação dos 12% do orçamento do Estado na área da saúde. Desde quando assumimos a OAB, temos tomado posição firme e definida nas causas de interesse da sociedade e contra a corrupção em nosso País. Ainda em 2007, enquanto algumas vozes estavam caladas, lançamos o movimento ‘Agora Chega’ contra a corrupção, mobilizando a cidadania gaúcha e lotando a Esquina Democrática. Em 2011, reeditamos o movimento e novamente fomos para as ruas protestar contra a corrupção. Recentemente, o CFOAB trabalhou pela aprovação da lei anticorrupção e apresentou uma série de medidas objetivas para seu combate”, afirmou Lamachia.

O vice-presidente nacional da OAB reforçou que a entidade é apartidária, e lançou, no âmbito do Rio Grande do Sul, a campanha de combate à corrupção, encabeçada pelo Conselho Federal, que será apresentada no Colégio de Presidentes de Seccionais, que ocorrerá na próxima quinta-feira (05), em Florianópolis (SC). “Defendemos uma reforma política profunda, pois a corrupção atrasa o desenvolvimento do nosso País e lesa a sociedade como um todo. Assim como a esmagadora maioria de nossa sociedade, também estou nauseado com toda a corrupção que vem sendo denunciada dia a dia”, declarou Lamachia.

O dirigente ainda ressaltou que foi a OAB/RS, durante as gestões dele e a de Bertoluci, que ajuizou ações de inconstitucionalidade contra atos de dois governos distintos, um do PSDB e outro do PT, atacando a PEC do Calote dos Precatórios, lei que reduziu o limite de pagamento de RPVs, e o uso dos depósitos judiciais, assim como a ação ajuizada contra a União, no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a dívida do RS.

“Em nível nacional, como voz constitucional do cidadão, a OAB tem primado por uma conduta vigilante e tem defendido importantes causas da cidadania. Exemplo recente disso é a Lei da Ficha Limpa, que cumpriu um importante papel ao atacar as consequências da corrupção eleitoral, a oposição formal da Ordem à ideia da presidente da República de convocação de Constituinte exclusiva, assim como o ingresso no STF contra o decreto presidencial que previa a contratação sem licitação de plano de saúde para servidores da União, o ajuizamento da ação pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação, o apoio ao projeto de lei Saúde+10, a emenda constitucional que acabou com o voto secreto em processos de cassações de parlamentares, dentre outras tantas bandeiras em prol do respeito dos direitos da cidadania brasileira”, explicou Lamachia.

A campanha da OAB aprofundará o debate acerca do Plano de Combate à Corrupção, documento elaborado pela entidade para a boa governança nos três poderes. Entre os pontos propostos pela Ordem estão a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, e a criminalização do Caixa 2 de campanha. Também cobra a aplicação da Lei Ficha Limpa em todos os níveis, uma conquista histórica da sociedade.

Compuseram a mesa da sessão do Conselho Pleno, além de Lamachia e Bertoluci, o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os ex-presidentes da seccional e membros natos da instituição, Fernando Krieg da Fonseca, Luiz Felipe Lima de Magalhães e Cléa Ana Maria Carpi da Rocha; dos ex-presidentes da seccional e membros honorários, Renato da Costa Figueira e Luiz Carlos Levenzon; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; e o desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional, Gelson Stocker.

Nota de pesar

Durante a sessão, os presentes fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento da presidente da subseção de Ibirubá, Kathia Margareth Guimarães; do membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS, Luiz Fernando Costa; e do ex-diretor geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Manoel Bonfim Furtado Correia.

Também estiveram presentes os presidentes das subseções de Rio Grande, Everton Pereira de Mattos; de Pelotas, Luis Antonio Jesus de Carvalho; de Estrela, Daniel Horn; de Passo Fundo, Alexandre Gehlen; de Vacaria, Otto Junior Barreto; e de Canoas, Eugênia Reichert.

Fonte: OAB/RS

Camila Cabrera
Jornalista - MTB 16.528