|   Jornal da Ordem Edição 4.290 - Editado em Porto Alegre em 03.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

13.10.11  |  Advocacia   

Nesta quarta-feira (12), comitiva gaúcha participou de Marcha Contra a Corrupção em Brasília

Segundo Lamachia, as caminhadas realizadas no dia 7 de setembro, inclusive a que marcou o lançamento do Agora Chega, em Porto Alegre, abriram caminho para as manifestações que vem ocorrendo em todo o País.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, participou, nesta quarta-feira (12), da "2ª Edição da Marcha contra Corrupção e à Impunidade", em Brasília. O dirigente gaúcho ressaltou "que as caminhadas do dia 07 de setembro, inclusive a que marcou o lançamento do Agora Chega, em Porto Alegre, abriram caminho para as manifestações que vem ocorrendo em todo o País".

Após retornar de Brasília, no mesmo dia, Lamachia, que também é presidente do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do RS, ainda participou da abertura do IV Foco Nacional – evento que reúne o Fórum Nacional dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, onde teve a oportunidade de falar sobre a importância do engajamento dos órgãos de classe para mobilizar a sociedade no combate a corrupção e a impunidade.

"Ir às ruas de forma pacífica, mas com o objetivo de impor o desejo de mudanças no cenário político nacional de forma objetiva, como tem sido feito no RS por meio do Agora Chega, tem levantado temas que podem, de forma prática, coibir e punir de maneira efetiva, àqueles que cometam crimes de corrupção", afirmou.

Além de Lamachia, o presidente da CAA/RS e coordenador da Concad, Arnaldo Guimarães, e os conselheiros federais da entidade, Cléa Carpi, Renato Figueira e Luiz Carlos Levenzon também participaram da manifestação.

"As marchas são livres e democráticas, realizadas de forma pacífica, mas precisam estar unidas por mudanças práticas e concretas", asseverou o dirigente gaúcho.

O movimento, que conta com o apoio e participação de centenas de entidades da sociedade civil organizada, pode ser acessado também pela internet por meio do portal www.agorachega.org.br, tendo como principais itens de defesa: a aplicação das disposições da Lei Ficha Limpa em todos os níveis da administração pública; o fim da extensão do foro privilegiado e a revisão dos critérios de sua concessão; a análise e revisão dos critérios para apresentação de emendas parlamentares individuais ao orçamento da União; aprovação da PEC 50/2006 que prevê o fim do voto secreto no Congresso Federal; e a aprovação do PL que inclui os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa no rol de crimes hediondos.

A Marcha de Brasília

Com brados em defesa de ética na política e palavras de apoio a um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forte, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, liderou a comitiva de advogados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao fazer uso da palavra no caminhão de som - única entidade representativa da sociedade a fazê-lo -, Ophir defendeu uma Justiça mais comprometida e pregou o fortalecimento do CNJ como órgão com poderes para punir juízes que cometem desvios de conduta. "Juiz que não tem nenhum tipo de problema ético, juiz que é sério e honesto não teme qualquer tipo de fiscalização e muito menos um CNJ forte", defendeu Ophir. "Hoje, os advogados estão aqui, abraçando esta causa. E por que fazemos isso? Porque não temos rabo preso a nenhum partido político. Não devemos aquilo que recebemos a nenhum governo e a nenhum governante. Essa é a grande condição para que possamos vir, de peito aberto, defender essas bandeiras".

Ainda ao discursar do caminhão de som, o presidente da OAB desafiou entidades de magistrados ou do Ministério Público a saírem em defesa do combate à corrupção e de um CNJ forte e classificou liberdade e independência como as missões maiores da advocacia brasileira. "Podem ter certeza de que a OAB integra e apóia esse movimento. A Ordem seguirá trabalhando para que essas lutas sejam implementadas".

O presidente da OAB ainda se aliou à bandeira do Movimento de Combate à Corrupção, pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional, e reivindicou o julgamento célere, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, à qual classificou de "luta da sociedade brasileira". "Precisamos exigir que o STF não só julgue, mas que diga à sociedade que essa lei representa a redenção dos costumes políticos neste país. Precisamos de uma política séria, em que o governante não faça da política uma extensão dos interesses privados".

Além de Lamachia, também estiveram presentes à marcha o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Cançado, e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. Entre os presidentes de Seccionais da entidade participaram da marcha Francisco Caputo (Distrito Federal), Hélio Vieira (Rondônia), Henrique Neves Mariano (Pernambuco), José Lúcio Glomb (Paraná), Leonardo Avelino Duarte (Mato Grosso do Sul), Odon Bezerra Sobrinho (Paraíba) e Saul Quadros (Bahia).

Também estiveram presentes, pela OAB, representantes dos dirigentes das Seccionais, diversos conselheiros federais da entidade, presidentes de Comissões da OAB e advogados de todo o país.

Da redação do Jornal da Ordem, com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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