A mulher tinha conhecimento de que, durante o tratamento, poderia ocorrer a reabsorção radicular ocorrida, e que tal informação constava no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e a paciente.
Uma consumidora, que alegou suposto erro na prestação de serviços odontológicos por uma clínica do setor, teve pedido de indenização negado. A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP analisou a matéria, julgada de forma unânime.
A autora alegou que contratou os serviços ortodônticos da ré, para implantação de aparelho dentário e manutenção mensal. Durante o tratamento, contou que reclamou diversas vezes de sensibilidade excessiva nos dentes frontais superiores e, inconformada com a dor, tirou uma radiografia. Mostrou o exame a outro dentista, o qual diagnosticou que as raízes dos dentes indicados estavam comprometidas, em razão da força excessiva utilizada sobre o artefato, e que eles poderiam cair a qualquer momento.
Comunicou o fato à clínica, que removeu o aparelho imediatamente e disse tratar-se de procedimento comum em tratamentos ortodônticos. Em contato com o Conselho Regional de Odontologia, constatou que a profissional que a atendeu não é inscrita no órgão, e não cursou faculdade de odontologia. Indignada, ela requereu o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 34.595.
A acusada alegou que nunca atendeu a autora, apenas trabalhou em serviço de auxílio a outra dentista. A perícia constatou que os procedimentos adotados estão corretos, bem como a técnica empregada.
A decisão de 1ª instância julgou a ação improcedente. Inconformada, a autora recorreu da sentença, alegando que escolheu uma clínica dentária e foi tratada por uma assistente. Sustentou também a existência do dano e a má prestação do serviço de ortodontia.
Para o relator do processo, desembargador José Joaquim dos Santos, não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela requerente. "Ficou evidenciado ainda que a autora tinha conhecimento de que, durante o tratamento, poderia ocorrer a reabsorção radicular, e que tal informação constava no contrato de prestação de serviços firmado entre profissional e a paciente", disse.
Apelação nº: 9181347-32.2008.8.26.0000
Fonte: TJSP
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
