O presidente da OAB/RS destacou o bom relacionamento com o Tribunal, o que viabilizou a conquista, no último ano, dos dias 30 dias de férias para os advogados.

Na tarde desta quarta-feira (05), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, esteve reunido com o presidente em exercício do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, na sede da seccional gaúcha.

No encontro, Bertoluci frisou a boa relação que a Ordem gaúcha vem mantendo com o Tribunal. “Desde 2007, implantamos e exercitamos a política do encontro. Esta filosofia desenvolvida pelo nosso atual vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, permite compartilhar pautas semelhantes e chegar a soluções definitivas”, ressaltou o dirigente.

Um dos reflexos desta parceria é a conquista, no último ano, dos dias 30 dias de férias para os advogados, período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. “No Rio Grande do Sul, historicamente, garantimos a suspensão de prazos desde 2007. Ano a ano, o período foi sendo ampliado até os atuais 30 dias. Por meio de um diálogo franco e respeitoso com o TRF4, as férias dos advogados do RS já são realidade no cotidiano forense”, apontou Bertoluci, que acrescentou que a conquista foi um pleito conjunto das seccionais da Ordem gaúcha, catarinense e paranaense.

O presidente da OAB/RS lembrou que a medida administrativa do TRF4 antecipou os efeitos jurídicos do novo CPC, sancionado em 2015. “A matéria que garante as férias dos advogados é um dos principais projetos de lei oriundos da Ordem gaúcha que foram incorporados ao novo Código, assim como a vedação da compensação de honorários; a contagem de prazos em dias úteis; a natureza alimentar dos honorários e o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC. São compromissos assumidos em 2007 e cumpridos”, finalizou.

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Lenz corroborou com a afirmação de Bertoluci e destacou a parceria institucional. “O diálogo entre os integrantes da cena processual é fundamental. Devido a este diálogo, fizemos avanços importantes ao trabalhar diretamente com os advogados, gerando benefícios diretos para a cidadania”, ponderou.

Fonte: OAB/RS

João Henrique Willrich
Jornalista - MTB 16.715