O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, oficiou o presidente da Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Spizzirri, elencando alguns casos de aviltamento de honorários no Estado e requerendo providências sobre o assunto.

No documento, o presidente da entidade reafirmou que "os honorários, assim como os proventos de um juiz, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional, tendo a finalidade indiscutível de suprir suas necessidades, da família e a manutenção de seu escritório".

Para Lamachia, quando os honorários são aviltados, ocorre "um lamentável equívoco que desmerece a árdua e prolongada atuação do profissional". O dirigente ainda destacou que a entidade, que congrega mais de 82 mil profissionais, não aceita nenhuma manifestação de incompreensão e desrespeito às prerrogativas dos advogados, entre as quais a fixação de honorários incompatíveis com a dignidade profissional.

"Queremos uma maior reflexão dos magistrados, para que possamos contar com seu reconhecimento pelo que nós, advogados, representamos, efetivamente, para a concretização do ideal de justiça. Se não defendemos que os juízes tenham seus vencimentos reduzidos por terem proferido sentenças padronizadas ao longo do mês, também não podemos aceitar tal postura em relação ao trabalho desenvolvido pelos advogados. Sendo assim, é necessário que haja ponderação e equilíbrio no arbitramento da verba advocatícia", concluiu o dirigente.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759