Bertoluci e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Cesar Souza, abordaram a efetividade do atendimento telefônico nos cartórios judiciais do Estado, a insegurança das gravações de oitivas de audiências e a necessidade da reimplantação das reuniões da Comissão Mista do 1º Grau.

Para buscar melhorias para o exercício da advocacia junto à Justiça Estadual, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, acompanhado do presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS, conselheiro seccional Cesar Souza, reuniu-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Delabary. O encontro foi realizado, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Justiça.

A efetividade do atendimento telefônico, independente do horário, nos cartórios judiciais dos Foros do Estado, foi abordada por Bertoluci e Souza, que destacaram a importância da medida. "Recebemos inúmeras manifestações de advogados sobre descumprimentos do provimento da CGJ nos Foros (Expediente n° 0139-12/000283-5). É uma importante conquista da OAB/RS. Estamos preocupados, pois os profissionais solicitam informações telefônicas em situações urgentes, e, em muitos casos, precisam se deslocar de uma cidade para outra para tratar de detalhes do processo que não está no sistema informatizado", afirmou Bertoluci.

Souza argumentou ainda que a Comissão de Acesso à Justiça, utilizando-se da figura do "cliente oculto", realizou ligações aleatórias para diversos Foros do Interior e da Capital. "Ficou constatado que não há o cumprimento das determinações da Corregedoria pelos cartórios. Além disso, as telefonistas apenas atendem e não passam as ligações para os cartórios, o que não pode ser admitido", disse.

Segundo Delabary, que recebeu o levantamento das ligações, a CGJ editará outro expediente orientando os cartórios a cumprirem a medida de forma integral: "Entendemos que a aplicação da determinação é essencial".

Em relação à insegurança das gravações de oitivas de audiências, os dirigentes da OAB/RS foram informados sobre a implantação, em breve, de um sistema de dados em rede. Assim, além do CD da audiência disponibilizado aos advogados das partes, os dados ficarão nos sistemas local do Foro e geral do TJRS. "É uma iniciativa que solucionará a questão das provas processuais", ressaltou Bertoluci.

Representante da seccional na Comissão Mista de Acesso à Justiça do 2º Grau, Souza destacou a necessidade de reimplantação das reuniões da Comissão Mista do 1º Grau, que eram realizadas periodicamente, com os corregedores regionais. "É um importante fórum de discussão de alternativas para problemas pontuais, com a presença de advogados, magistrados, membros do MP, defensores públicos e servidores", justificou Souza.

Durante os roteiros de interiorização, Bertoluci, juntamente com os dirigentes das subseções, tem reforçado aos juízes das Comarcas a importância das reuniões da Comissão Mista. "O objetivo é alcançarmos, por meio da cooperação recíproca, soluções para inúmeras dificuldades de procedimentos no cotidiano forense", explicou o presidente da OAB/RS.

De acordo com o pleito, Delabary anunciou que adotará medidas uniformes para reimplantação das reuniões entre os corregedores regionais e os demais operadores do Direito.

O corregedor do TJRS reforçou que, em breve, serão preenchidos 387 cargos vagos para oficiais escreventes, além de aproximadamente 70 cargos de juízes. "Destes magistrados de 1º Grau, boa parte será efetivada nas Comarcas e outros serão deslocados para jurisdições compartilhadas e regimes de exceção", afirmou Delabary, complementando que a situação da Comarca de Canguçu será solucionada com a nomeação de novos juízes e servidores.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759