O objetivo das inspeções é examinar os processos de execução de detentos de penitenciárias que já tenham apresentado casos graves de violação de direitos humanos e que tenham sido denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, a partir da próxima semana, mutirões carcerários focados em três dos maiores e mais violentos presídios do País: o Complexo Penitenciário de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro/RJ, o Complexo Penitenciário de Guarulhos, no estado de São Paulo, e o Presídio Central, em Porto Alegre/RS. Ao todo, serão reexaminados cerca de 22 mil processos de internos condenados e presos provisórios.
A avaliação da situação dos presos das unidades prisionais de Guarulhos e do Presídio Central começará na segunda-feira (10). Já no Complexo Penitenciário de Gericinó, os trabalhos serão iniciados no dia 17 de março. Sobre esses presídios, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, tem recebido denúncias de superlotação, esgoto a céu aberto, mistura de presos provisórios com condenados e comando de facções decidindo sobre quem tem direito a atendimento médico e jurídico.
Os mutirões devem durar cerca de 10 dias úteis e contarão com a ajuda dos tribunais estaduais desses três estados. A avaliação nessas unidades faz parte da estratégia do CNJ de inspecionar os processos de execução de detentos de penitenciárias que já tenham apresentado casos graves de violação de direitos humanos e que tenham sido denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). As primeiras unidades vistoriadas este ano pelo CNJ, nesses moldes, foram a de Urso Branco, em Porto Velho/RO e a de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.
A equipe do Mutirão Carcerário em Guarulhos será liderada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Jair Francisco dos Santos, e serão reexaminados 7.783 processos. No mutirão no Presídio Central de Porto Alegre serão revistos 4.459 processos, e o trabalho será acompanhado pelo juiz João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Com uma população carcerária de mais de 20 mil detentos, o Complexo de Gericinó contará com o acompanhamento do juiz Marcelo Menezes, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para a revisão de aproximadamente 10 mil processos de presos do regime fechado. A coordenação das equipes ficará a cargo do juiz auxiliar do CNJ e coordenador do DMF, Douglas Martins.
A situação processual dos presos provisórios também será analisada durante o mutirão. No entanto, esses processos serão revistos pelos próprios juízes criminais responsáveis.
Fonte: CNJ
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
