O mutirão carcerário que está sendo realizado no Espírito Santo, com o apoio do CNJ, já concedeu liberdade a 360 presos condenados e provisórios que cumprem pena em presídios do Estado.

Desses, a maior parte corresponde a presos provisórios, 264 no total. Até o dia 08 de julho, o mutirão analisou 4.137 processos de detentos do Estado. O objetivo do mutirão é revisar a execução penal dos presos, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dessas pessoas. O mutirão capixaba foi iniciado no dia 28 de maio deste ano.

Ao todo, 568 presos já foram beneficiados pela força-tarefa, que conta com a participação de juízes e funcionários do Estado, além de defensores públicos e promotores. Além dos 360 alvarás de soltura, também foram concedidas progressões de pena, visitas periódicas ao lar, transferências de unidade, entre outros.

Os benefícios são concedidos sempre de acordo com a Lei de Execuções Penais. Até agora, o mutirão do Espírito Santo já passou por Grande Vitória, Nova Venécia e Colatina. No total, 43 Comarcas já foram atendidas pelos trabalhos.

Na próxima semana, o mutirão carcerário segue para o Pólo Linhares onde analisará o processo de seis Comarcas. Na semana de 20 a 24 deste mês, a equipe vai para Cachoeira de Itapemirim para revisar a situação dos presos de outras 19 Comarcas. A previsão é de que até o dia 24 todos os processos de presos que cumprem pena no Estado capixaba sejam revisados. Caso seja necessário, o trabalho se estenderá por mais alguns dias.

O mutirão do Espírito Santo foi o primeiro no qual o CNJ resolveu incluir os processos das Varas da Infância e Juventude. O mutirão nessas varas foi concluído com a verificação de 780 processos e soltura de 203 internos. Desses, 397 eram sobre processos de conhecimento (em tramitação, cuja pena ainda não havia sido definida), que resultaram na liberdade de 106 jovens.

Outros 383 eram referentes à fase de execução, com pena definida, e foram concedidas 97 liberdades. Além do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia e Paraíba são os demais Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo mutirão carcerário do CNJ.

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Fonte: CNJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759