Projeto liderado pela OAB/RS em 2012, e que visava a aplicação de 12% dos recursos do orçamento do Estado na saúde, deu origem ao projeto nacional por melhorias na área.
Nesta semana, foi realizada na Câmara dos Deputados, a entrega das 1,9 milhão de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular do Saúde+10, que reivindica a aplicação de 10% das receitas brutas orçamentárias da União para a saúde. Com essa medida, a proposta de iniciativa popular pode ser apresentada à Câmara e ao Senado.
A OAB/RS também encaminhou, ao Conselho Federal, milhares de assinaturas para a iniciativa da saúde. O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, destacou que o Saúde+10 foi originado a partir do "Movimento Saúde Rio Grande", liderado pela OAB/RS em 2012, na gestão do atual vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. À época, o objetivo foi a aplicação de 12% dos recursos do orçamento do Estado na área da saúde. "A falta de recursos para a saúde está na raiz do caos caracterizado pelas filas para consultas, listas de espera para internações e procedimentos cirúrgicos e emergências superlotadas", alertou Lamachia.
Bertoluci reforçou o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coelho, de que a melhora nas condições da saúde estão intimamente ligados a um processo de reestruturação da política nacional. "Precisamos da mesma mobilização para que o anteprojeto ‘Eleições Limpas" consiga 1,5 milhão de assinaturas necessárias para ser apreciado pela Câmara e pelo Senado", afirmou.
"É necessário atentar para o fato de que as duas questões estão interligadas, pois atualmente o cenário político enfrenta uma crise ética sem precedentes, o que acaba desviando recursos que poderiam ser direcionados para a saúde, e também outras áreas fundamentais, como educação e segurança", afirmou Lamachia, que saudou Bertoluci pela adesão imediata da OAB/RS à campanha "Eleições Limpas", já realizando coleta de assinaturas.
Em sua manifestação na Câmara dos Deputados, Marcus Vinicius, cobrou do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que coloque o projeto de lei do Saúde+10 em regime de urgência. "É preciso que a Câmara tenha sensibilidade social a este projeto da maior importância para a população brasileira", afirmou.
O projeto Saúde+10 foi coordenado pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, com apoio da OAB e diversas entidades da sociedade civil brasileira que se empenharam na sua divulgação e coleta de assinaturas.
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
