A morte do controlador do grupo Avestruz Master, Jerson Maciel, não provoca qualquer alteração no andamento do processo falimentar das empresas. “A massa falida tem personalidade jurídica própria e tudo seguirá normalmente”, informou o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia.
 
Quanto à ação penal movida pelo Ministério Público contra Jerson e outras 22 pessoas por crimes falimentares, o juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, por onde tramita a demanda, vai aguardar a juntada da certidão de óbito do empresário nos autos para determinar o arquivamento do processo em relação a ele. Os demais denunciados seguirão respondendo à ação penal.
 
A Avestruz Master, localizada em Goiás, teve sua falência decretada em 2006. A empresa causou prejuízos de R$ 600 milhões e lesou aproximadamente 3 mil investidores.
 
A empresa vendia avestruzes para seus clientes e se responsabilizava pela criação, abate e comercialização das aves. Várias irregularidades foram encontradas no negócio, como a emissão de títulos de garantia sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários e a venda de aves em número muito maior do que as existentes de fato.
 
Jerson Maciel estava em prisão domiciliar e morreu no sábado (23), com câncer no fígado.



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Fonte: Conjur

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759