A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), está mobilizada na campanha em busca da valorização da Tabela de Honorários Advocatícios. A iniciativa visa conscientizar os profissionais a respeitarem os valores nela contidos e a denunciarem eventuais aviltamentos por parte de magistrados.
O presidente da entidade, Claudio Lamachia, destacou que a medida, mais do que impor ao advogado o cumprimento de uma obrigação estatutária, busca estabelecer um novo parâmetro de valorização profissional. “Exercemos um papel indispensável na administração da Justiça, e apenas com honorários justos vamos evitar o aviltamento de nossa profissão”, afirmou.
Conforme o presidente da CEJA, Pedro Alfonsin, a campanha também pretende conscientizar os advogados em início de carreira, para que recusem causas nas quais os valores de honorários sejam irrisórios.
Entretanto, o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, alerta que é necessário que o advogado tenha pleno conhecimento das suas prerrogativas, para buscar o apoio da Ordem, no caso em foco, na defesa de honorários justos e condizentes com o seu exercício profissional.
Durante a realização do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, em Porto Alegre, foi criada uma comissão, presidida pelo tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, para estudar alternativas de estimular a aplicação da Tabela de Honorários Advocatícios. “De forma transparente, queremos a participação dos advogados neste processo”, estimulou.
Atualização permanenteA Ordem gaúcha mantém, ainda, um Grupo de Trabalho exclusivo para tratar da atualização permanente da Tabela de Honorários Advocatícios. Coordenado pela diretora da Escola Superior de Advocacia, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos, o GT trabalha e pesquisa para que não haja defasagem de valores em diferentes áreas do Direito. “A Tabela é um instrumento de orientação e de valorização da advocacia, sendo fundamental que seja respeitada pelos profissionais”, ressaltou.
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