O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, participarão do X Fórum Social Mundial entre os dias 26 e 27 de janeiro. Neste ano, o evento terá como tema central “Nossas Respostas às Crises”.
Os debates acontecerão no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar do prédio da Ordem gaúcha, localizado na Rua Washington Luiz, 1110, em frente à Praça dos Açorianos, no Centro de Porto Alegre.
Os ministros irão integrar o painel de abertura “A crise econômica mundial e os ‘problemas’ atuais do Direito de Trabalho”.
Além disso, durante o evento serão apresentado dez PLs que visam regular e modernizar a legislação material e processual do trabalho.
X Fórum Social Mundial
O objetivo do encontro é promover a reflexão sobre a estruturação do mercado de trabalho e os impactos sofridos pela crise econômica internacional nas relações de trabalho, na qualidade dos empregos e nos ambientes laborais.
Outra finalidade do evento é denunciar o aprofundamento das assimetrias e das desigualdades no campo das relações sociais e do trabalho diante da crise econômica e da perspectiva de ampliação das inseguranças e de agudização das desigualdades e da precarização no mundo do trabalho.
Os debates também visam contribuir na elaboração de propostas que apontem para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual, em que os direitos sociais e previdenciários sejam concretizados, na perspectiva de uma legislação supranacional inclusiva.
As discussões terão a participação de importantes nomes nacionais e internacionais. Também estarão presentes o presidente do CFOAB, Cezar Brito; o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; e a secretária-geral do CFOAB e conselheira federal da OAB/RS, Clea Carpi da Rocha.
Os interessados podem se inscrever no site do Fórum: http://www.fsm10.org/ até o dia 29 de janeiro de 2010.
Confira os PLs que serão apresentados no Fórum:
- A Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Ambiente do Trabalho
- A regulamentação da Terceirização
- A regulamentação do Teletrabalho
- Proteção contra atos antissindicais
- Atualização da cobrança de juros e correção monetária
- Possibilidade de apresentação da defesa em secretaria
- Atualização da sistemática de assistência judiciária
- Nova regulação da Execução Trabalhista
- Atualização da sistemática da capacidade postulatória
- A Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da empresa (PLR)
Confira a programação:
Oficinas “Mundos do Trabalho”
Promotores:
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Conselho Federal
Ministério da Justiça
Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação Americana de Juristas – AAJ Continental
Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas - AGETRA
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP – CESIT/IE/UNICAMP
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Dia 26 de janeiro
Manhã
Painel de abertura: A crise econômica mundial e os "problemas" atuais do direito do trabalho
Horário: 9horas às 10h30min
Palestrantes:
Tarso Genro – MJ
Carlos Lupi - MTE
Cezar Brito - OAB
Ophir Cavalcante Junior - OAB
Márcio Pochmann - IPEA
Luiz Salvador – ALAL – ABRAT
Paulo de Andrade Baltar – CESIT/IE
Beinusz Smukler – AAJ
Márthius Sávio - JUTRA
Antônio Castro – AGETRA
2° Painel: Propostas para a regulação material e processual do trabalho: Comissão de alto nível do Ministério da Justiça
Horário: 10h45min às 12h150min
Palestrantes:
Rogério Favreto e Roger Lorenzoni– MJ
Comissão de direitos individuais - representante
Comissão de direito processual do trabalho - representante
Comissão de Direito Coletivo – representante
Tarde
1° Painel: O Mercado de trabalho brasileiro e suas implicações para pensar a regulação social do trabalho - CESIT/IE
Horário: 14h às 15h45min
Palestrantes:
Prof. Dr. Anselmo L. Santos ou Prof. Dr. Paulo Eduardo Baltar; a crise e seus impactos na estruturação do mercado de trabalho
Prof. Dr. José Dari Krein: a crise e seus nas relações capital/trabalho
Prof. Dra. Magda Biavaschi: as transformações na economia e seus reflexos sobre o direito do trabalho, com foco na terceirização
2° Painel: Precarização do Trabalho x Trabalho decente e dignidade do trabalhador: saúde, acidente, condições de trabalho - RET/IPEA
Horário: 16 h às 17h45min
Palestrantes:
Prof. Dr. Giovanni Alves
Dr. Daniel Pestana Mota
Dr. Luiz Salvador
Prof. José Celso - IPEA
Depoimentos
Horário: 18 horas
Os avanços na Legislação Social na Argentina: a questão da despedida imotivada:
Dr. Luís Ramires (Lucho);
Perspectivas para uma legislação supranacional inclusiva e libertária – Lídia Guevara [Cuba].
Dia 27 de janeiro
Manhã
1º Painel - Direitos Individuais - Painel organizado pelo Conselho Federal da OAB
Horário: 9h às 10h30
Presidente: Claudio Lamachia
Relator: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira
Palestrantes:
O Judiciário e as Mudanças do Direito e do Estado – Raimar Machado
Terceirizar, uma Polêmica Permanente – Luiz Carlos Moro
Direito a Jurisdição e Jus Postulandi – Nilton Correia
2°Painel - Questões Sindicais
Horário: 10h40 às 12h
Presidente: Clea Carpi da Rocha
Relator: Regina Adylles Guimarães
Palestrantes:
Liberdade e custeio sindical no Direito Internacional dos Direitos Humanos– A proteção pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pela Organização Internacional do Trabalho – Roberto Caldas
Autonomia Negocial, Valores e Limites- Antonio Castro
Interditos Proibitórios e Direito de Greve- Marthius Sávio Lobato
Tarde
1° Painel - "Integración Latinoamericana: Perspectivas e Amenazas" - Painel organizado pela AAJ e pela União Nacional dos Juristas Cubanos
Horário: 14h às 15h
Palestrantes:
Beinusz Szmuckler – Argentina
Lídia Guevara- Cuba
2° Painel - Trabalho, Constituição e Políticas Públicas de cotas: A efeitivação dos direitos sociais em uma comunidade de princípios - Painel organizado pela JUTRA
Horário: 15 h às 16h45min
Palestrantes:
Presidente JUTRA - Marthius Sávio Lobato
Ministro Edson Santos-Secretaria da Promoção da Igualdade Racial
José Geraldo de Souza Júnior- Reitor da Universidade de Brasília
Anderson Lobato - Pró-Reitor da Universidade de Pelotas
Menelick de Carvalho Netto - Professor Doutor em Direito Constitucional da UnB;
Cristiano Paixão - Procurador do Trabalho - Prof. Doutor da UnB
3° Painel: Trabalho no setor público - Painel organizado pela Opinio Juris
Horário: 16h45min às 18hs
Palestrantes:
Dr. Pedro Maurício Pitta Machado
Ramiro Santana Moreno López- Coordenador geral da FENAJUFE
Depoimentos – dois depoimentos de convidados definidos pelas respectivas entidades Horário: 18 horas
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
