É importante, para a democracia, que haja um consenso entre os anseios da maioria e os da minoria, partes que devem ter objetivos comuns. Sem o consenso, haverá prejuízos para o regime democrático. A afirmação é do ministro espanhol Manuel Jiménez de Parga, ex-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, que ontem à tarde (22) fez visita de cortesia ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.
De Parga veio a Porto Alegre para participar do 7º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas, que a Seccional está promovendo, em conjunto com outras cinco instituições. O jurista, catedrático de Direito Político da Universidade de Barcelona e de Direito Constitucional da Universidade de Madrid, fará a conferência de encerramento do congresso, às 17h desta sexta-feira (24), quando abordará o tema Reformas Institucionais e Consenso Nacional: O Exemplo da Espanha.
O ministro espanhol chegou à sede da Ordem gaúcha acompanhado por sua neta, Lara Rosety, e pelo presidente da Associação Brasileira e Gaúcha dos Constitucionalistas, Cezar Saldanha Sousa Júnior. Foi recebido pelos membros da diretoria da OAB/RS: Claudio Lamachia, a secretária-geral Sulamita Santos Cabral, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, e o diretor-tesoureiro Luiz Henrique Cabannellos Schuh. Também estavam presentes o ex-presidente da OAB/RS, Luiz Felipe Lima de Magalhães, o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, o conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, e o ex-conselheiro seccional Martins Mano.
O encontro dos advogados serviu para a troca de informações sobre aspectos profissionais das advocacias brasileira e espanhola, especialmente aqueles relativos a sistemas políticos, participação de mulheres em tribunais, comparações de percentuais entre a incidência de mulheres e de homens nas faculdades de Direito, e sobre sistemas de separações e divórcios adotados pelos dois países.
Os painéis começam às 9h30min de hoje (23), com palestra do senador Pedro Simon, ontem agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha. O parlamentar falará sobre As Reformas Institucionais: A Busca de um Consenso. Os painéis ocorrem no Salão Nobre do prédio novo do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 41, atrás do Foro Central), em Porto Alegre. Na promoção do evento, estão com a OAB/RS a Assembléia Legislativa, o Ministério Público/RS, a Associação Gaúcha dos Constitucionalistas, a Escola Superior de Estudos Municipais e a Fecomércio.
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