“Aspectos relevantes da Minirreforma Eleitoral”. Esse é o tema que será debatido, na próxima quarta-feira (08), no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).

As palestras têm como objetivo discutir as alterações nas regras eleitorais que vigoram em outubro quando ocorrem as eleições municipais no País. As principais mudanças nas eleições desse ano, em relação às de 2014, foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado em 29 de setembro do ano passado pela presidente da República.

Para a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, o assunto foi elaborado, principalmente, para atualizar os profissionais da área. “Pensamos nesse assunto sobretudo porque estamos em ano eleitoral. Em razão disso, elaboramos uma programação com profissionais gabaritados para que todos possam se atualizar para as principais alterações legislativas do âmbito do direito eleitoral. E esse é o momento para que os profissionais, que advogam também nessa área, discutam essas modificações”, frisa.

O presidente da Comissão do Direito Eleitoral da OAB/RS, Paulo Moreira de Oliveira, salientou que “estamos num momento em que a atualização sobre as alterações da legislação eleitoral são fundamentais, visto que é um ano eleitoral”.

Segundo ele, além dos temas relativos a financiamento de campanha e propaganda eleitoral, que serão tratados pelos especialistas Rodrigo Lopes Zilio e Fernando Neisser, justamente sob o enfoque da nova Lei Eleitoral (13.165/2015), também será abordado o tema Compliance Eleitoral, que será ministrado pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Para Breier, “o Brasil vive de seus princípios penais, e a pena não é um instrumento capaz de intimidar ações ilícitas. Nesse sentindo vem o Compliance, que já está sendo aplicado em países como os Estados Unidos e a Itália para evitar o cometimento de ilícitos. Por isso, a necessidade de um código de conduta ética dos partidos políticos”, destaca.

Os temas têm interesse para a classe jurídica, especialmente para advogados que atuam na área, assim como para o público em geral, na medida em que as eleições provocam interesse técnico e prático.

Veja a programação

14h30min – Treinamento PJE – TRE

Miguel Antônio Silveira Ramos – Advogado. Professor de Direito Civil na FURG. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Representante do CFOAB no Comitê Gestor do Processo Eletrônico do CNJ

19h – Abertura

Marcos Eberhardt – Vice-diretor da ESA

Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral

19h30min – Compliance Eleitoral e os Partidos Políticos

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS. Pós-Doutor em Direito

20h15min – Financiamento de Campanha e a Lei 13.165/2016

Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça. Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral MPRS. Professor de Direito Eleitoral

21h – A Propaganda Eleitoral na Minirreforma Eleitoral

Fernando Neisser – Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Investimento

PRESENCIAL

Advogados em dia com anuidade da OAB/RS: R$ 40,00

Advogado com até 5 anos de inscrição em dia com anuidade da OAB/RS: R$ 30,00

Estudantes e estagiários inscritos na OAB/RS em dia com anuidade: R$ 20,00

Público geral: R$ 60,00

EaD: R$ 25,00

Vanessa Schneider
Jornalista

Fonte: OAB/RS