Serão abordados temas de Direito Colaborativo, Mediação de Conflitos Ambientais, Práticas na Casa de Mediação, Contribuição do Advogado na Mediação e Aspectos Polêmicos do CPC na Mediação.

A mediação é mais uma das temáticas da programação do Mês do Advogado, que ocorre entre os dias 01 e 31 de agosto, na seccional e nas subseções da OAB/RS. Entre os temas abordados estão Direito Colaborativo, Mediação de Conflitos Ambientais, Práticas na Casa de Mediação, Contribuição do Advogado na Mediação e Aspectos Polêmicos do CPC na Mediação. 

Segundo o coordenador da Casa de Mediação e coordenador das palestras sobre o tema no Mês do Advogado, Ricardo Dornelles, o assunto é de crescente debate, importância e significado entre o sistema de Justiça. “A área de mediação foi pioneira na OAB/RS, que teve visão sobre a importância dela, ainda na gestão Lamachia, e tomando continuidade na de Bertoluci”, afirma. “Em 2011, na gestão de Lamachia frente à OAB/RS, inauguramos a Casa de Mediação, já prevendo a prática dessa cultura de solucionar os conflitos, quando o tema recém começava a ser debatido”, diz.

Para Dornelles, falar sobre as práticas da Casa de Mediação e promover capacitações e debates sobre o tema é a preocupação da Ordem gaúcha também com o mercado de trabalho. “O novo CPC traz 38 artigos sobre a mediação no Brasil. No Judiciário já é uma realidade, e os advogados precisam entender essa dinâmica, além de ser uma oportunidade e alternativa de mercado de trabalho”, afirma.

“É uma forma de ampliar o acesso à justiça da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como de fomentar as práticas alternativas de resolução de conflitos com ênfase para a Mediação”, completa. “Também dá conta de buscar a efetivação da ‘função social’ da advocacia prevista no artigo 2º da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia”, explica.

Casa de Mediação

Inaugurada em março de 2011, a Casa de Mediação oferece atendimento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam buscar formas alternativas e pacíficas de lidar com seus conflitos, cursos para capacitação de mediadores, entre outros serviços. Localizada no Centro de Porto Alegre (Rua dos Andradas, nº 1261, 9º andar), a estrutura tem a função de democratizar o acesso à Justiça, atendendo ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Programação do Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre entre os dias 31 de julho e 31 de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Acesse a programação aqui.

Mês do Advogado nas redes sociais

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SEXTA-FEIRA
(7 de agosto)
9h30min às 12h

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: LIMITES LEGAIS E ÉTICOS
Palestrantes: Samira Iasbeck de Oliveira Soares – Mediadora de Conflitos desde 2005, consultora Jurídica em Meio Ambiente, professora de Direito Ambiental e de Mediação de Conflitos, pós-graduada em Democracia Participativa (UFMG), Mestre em Ciência Ambiental (USP), Integrante e co-fundadora do Grupo Avançado de Mediadores Institucionais – GAMEI, Coordenadora do Núcleo de Mediação da Adasa – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF; e Alexandre Burmann – Advogado, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais, Supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, professor da pós-graduação em Direito Ambiental da UNISUL/SC, da Escola de Gestão Pública da FAMURS e da ESA-OAB/RS
Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado, Mediador e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

QUARTA-FEIRA
(12 de agosto)
19h30min

PRÁTICAS DA MEDIAÇÃO NA CASA DE MEDIAÇÃO DA OAB/RS, NO TJ/RS E EM CAXIAS DO SUL/RS
Palestrantes: Advogados, Mediadores e Supervisores – Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Nilo Rodrigues de Matos Junior, Eliana Giusto, Cleusa Bristot e Miguel Chiaradia; Servidoras do TJ/RS, Mediadoras e Supervisoras – Izabel Fagundes, Manuela Mallmann, Luísa Silveira
Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado, Mediador e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
Local: OAB/RS – Subseção de Caxias do Sul (Rua Pinheiro Machado, 2321 - Sala 34 – Caxias do Sul/RS)

QUARTA-FEIRA
(19 de agosto)
18h às 19h

ASPECTOS POLÊMICOS DO CPC NA MEDIAÇÃO
Palestrantes: Leonardo Garcia – Advogado e Mediador, membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Especialista em Processo Civil (Unisul/SC); Juliano Lopes – Advogado, consultor jurídico nas áreas cível e comercial, membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, pós-graduado em Política Internacional (PUCRS), bolsista da Fundación Botín no Watson Institute of International Studies da Brown University (EUA); Josiane Rigon – Advogada da Casa de Mediação da OAB/RS, mediadora, membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNISC) e Especialista em Direito Público (UFRGS); e Pedro Augusto Rufino Rodrigues – Advogado, mediador de Conflitos, membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, pós-graduado em Processo Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, pós-graduando em Direito de Família, Sucessões e Mediação (Fadergs).
Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado, Mediador e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS
Local: Auditório da ESA - 8º andar

QUARTA-FEIRA
(26 de agosto)
9h às 11h

CAFÉ CONIMA - CONTRIBUIÇÃO DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO
Palestrantes: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado, Coordenador e Supervisor da Prática na Casa de Mediação da OAB/RS, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Capacitador dos cursos de Mediação e Justiça Restaurativa, Conselheiro do Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS e Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERGS; Marilene Marodin – Superintendente Regional do CONIMA/RS, Mediadora de Conflitos, Diretora da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação (CLIP).
Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado, Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
Local: Casa de Mediação da OAB/RS (Rua dos Andradas, nº 1261 – 9º andar – Centro Histórico – Porto Alegre/RS)

Fonte: OAB/RS

Caroline Tatsch
Jornalista