Serão abordados temas de Direito Colaborativo, Mediação de Conflitos Ambientais, Práticas na Casa de Mediação, Contribuição do Advogado na Mediação e Aspectos Polêmicos do CPC na Mediação.
As práticas na Casa de Mediação são o tema da palestra desta quarta-feira (12) na programação do Mês do Advogado da OAB/RS. Segundo o coordenador da Casa e presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da seccional, Ricardo Dornelles, o assunto é de crescente debate, importância e significado entre o sistema de Justiça. “A área de mediação foi pioneira na OAB/RS, que teve visão sobre a importância dela, ainda na gestão Lamachia, e tomando continuidade na de Bertoluci”, afirma. “Em 2011, na gestão de Lamachia frente à OAB/RS, inauguramos a Casa de Mediação, já prevendo a prática dessa cultura de solucionar os conflitos, quando o tema recém começava a ser debatido”, diz.
Para Dornelles, falar sobre as práticas da Casa de Mediação e promover capacitações e debates sobre o tema é a preocupação da Ordem gaúcha também com o mercado de trabalho. “O novo CPC traz 38 artigos sobre a mediação no Brasil. No Judiciário já é uma realidade, e os advogados precisam entender essa dinâmica, além de ser uma oportunidade e alternativa de mercado de trabalho”, afirma.
“É uma forma de ampliar o acesso à justiça da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como de fomentar as práticas alternativas de resolução de conflitos com ênfase para a Mediação”, completa. “Também dá conta de buscar a efetivação da ‘função social’ da advocacia prevista no artigo 2º da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia”, explica.
Casa de Mediação
Inaugurada em março de 2011, a Casa de Mediação oferece atendimento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam buscar formas alternativas e pacíficas de lidar com seus conflitos, cursos para capacitação de mediadores, entre outros serviços. Localizada no Centro de Porto Alegre (Rua dos Andradas, nº 1261, 9º andar), a estrutura tem a função de democratizar o acesso à Justiça, atendendo ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Programação do Mês do Advogado
Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre entre os dias 31 de julho e 31 de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.
Acesse a programação aqui.
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QUARTA-FEIRA
(12 de agosto)
19h30min
PRÁTICAS DA MEDIAÇÃO NA CASA DE MEDIAÇÃO DA OAB/RS, NO TJ/RS E EM CAXIAS DO SUL/RS
Palestrantes: Advogados, Mediadores e Supervisores – Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, Nilo Rodrigues de Matos Junior, Eliana Giusto, Cleusa Bristot e Miguel Chiaradia; Servidoras do TJ/RS, Mediadoras e Supervisoras – Izabel Fagundes, Manuela Mallmann, Luísa Silveira
Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado, Mediador e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
Local: OAB/RS – Subseção de Caxias do Sul (Rua Pinheiro Machado, 2321 - Sala 34 – Caxias do Sul/RS)
Caroline Tatsch
Jornalista
Fonte: OAB/RS