O lançamento da Cartilha de Direito Previdenciário marcou, nesta segunda-feira (3), o início das atividades do Mês do Advogado, na nova sede da Ordem gaúcha. Produzido pela Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), em parceria com a CAA/RS e com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o manual está disponível para consulta no site da OAB/RS e no Jornal da Ordem.
Para conferir a íntegra da Cartilha de Direito Previdenciário, clique aqui.
Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a cartilha é de extrema importância, pois atinge diretamente ao cidadão, que, em muitos casos, desconhece quais são os seus direitos nessa área. “Informar ao cidadão representa um processo permanente, no qual a Ordem gaúcha exerce um papel fundamental. Desta forma, a cartilha assume essa perspectiva de modo pleno, apresentando um instrumento para a construção de uma cidadania mais esclarecida, sólida e participativa. Esta foi e continua a ser uma breve síntese motivadora da confecção da Cartilha do Direito Previdenciário”, enfatizou Lamachia.
O presidente da Comissão Especial de Previdência Social, Edmilso Michelon, destacou que a Cartilha de Direito Previdenciário foi elaborada por especialistas, apresentando-se de forma simples, clara e sintética. “A cartilha aborda as principais questões encontradas no dia-a-dia dos cidadãos. O objetivo é despertar, conscientizar e estimular na população o exercício da cidadania e dos direitos individuais”, ressaltou Michelon.
Mês do Advogado terá programação diversificada
Conforme a secretária-geral da OAB gaúcha, Sulamita Cabral, organizadora do Mês do Advogado, a programação oferece oportunidades para que os profissionais atualizem seus conhecimentos técnicos e participem dos debates. “Os painéis versarão sobre diferentes áreas do Direito, o que beneficiará públicos distintos”. Acesse a programação completa do Mês do Advogado clicando aqui.
Lamachia salientou que “a programação especial de agosto proporcionará momentos importantes e adequados para debates entre os operadores do Direito”.
Ao longo do mês haverá 26 encontros e painéis, organizados por comissões da entidade e distribuídos entre os dias 3 e 29. Conferencistas de projeção nacional e internacional abordarão temas relativos à carreira de advogado e mercado de trabalho, Previdência Social, mulher advogada, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, advocacia pública, comunicação não-violenta, ensino jurídico, direitos humanos, Juizado Especial Federal, aborto e Propriedade Intelectual, dentre outros.
Compuseram a mesa da solenidade desta segunda-feira (03), além dos citados, o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; o conselheiro federal e membro nato da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon; os deputados estaduais Ênio Bacci e Pompeo de Mattos; o desembargador Francisco José Moesch, representando o TJRS; o secretário municipal de Planejamento, Márcio Bins Ely; o vice-presidente do IARGS, Flávio Cavalli.
Também prestigiaram a cerimônia o secretário-geral e a tesoureira da CAA/RS, Daniel Barreto e Letícia Caiaffo; os conselheiros estaduais da OAB/RS Domingos Martin, Ricardo Alfonsin, Carmelina Mazzardo, José Ramos Neto, Rosângela Herzer, Regina Guimarães, Carlos Alberto de Oliveira, Teresa Moesch, Tânia Reckziegel e Arodi de Lima Gomes; a presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Helena Ibanez; o presidente do Conselho de Administração do Rio Grande do Sul, Ruy Ribeiro; o vice-coordenador do Departamento Cultural da OAB/RS, Eduardo Guimarães, além de presidentes de comissões da Ordem gaúcha, advogados e membros de associações e entidades de classe.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
