Nesta quinta-feira (20), especialistas, empresários e advogados de todo o Brasil estarão reunidos, das 08h às 18h30min, no Salão Nobre da Federasul (Largo Visconde de Cairú, 17 - 7º andar) para debater o futuro da conciliação, da mediação e da arbitragem. O evento, promovido pela Câmara de Arbitragem (CAF) da entidade, será um encontro que visa propiciar um ambiente para debate de temas relacionados à arbitragem, bem como oportunizar o aperfeiçoamento dos profissionais e o incremento de suas relações.
Programação:
8h Credenciamento | Networking
9h Abertura
• Presidente da Federasul: Ricardo Russowsky
• OAB/RS: Dr. Ricardo Ranzolin
• Governo do Estado: Chefe da Casa Civil Sr. Márcio Biolchi
• Assembleia Legislativa: Deputada Estadual Sra. Any Ortis
• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Des. Ney Wiedmann Neto
• Diretoria Executiva da CAF: Dr. André Jobim de Azevedo, Dr. Eduardo Silva da Silva, Dr. Fabiano Zouvi
• Casa de Mediação da OAB/RS: Dr. Ricardo Dornelles
9h30 - A advocacia na arbitragem e arbitragem para advogados
Palestrante: Dr. Maurício Gomm - Membro do Latin America User’s Council – London Court of International Arbitration (“LCIA”). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Miami. Árbitro. Sócio do escritório Gomm Advogados Associados S/C.
Presidente de Mesa: Dr. Fabiano Zouvi - Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal. Diretor Jurídico da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL– CAF. Árbitro. Sócio do escritório Souza, Berger, Simões, Plastina e Zouvi Advogados.
10h - Apuração de responsabilidade civil em demandas arbitrais
Palestrante: Dr. Gerson Branco - Doutor pela UFRGS. Conselheiro do Instituto de Estudos Culturalistas. Árbitro. Professor da UFRGS e advogado.
Presidentes de Mesa: Dr. Zulmar Neves - Diretor Jurídico da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul. Membro e árbitro da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS. Árbitro. Sócio diretor do escritório Zulmar Neves Advocacia.
10h30 - Intervalo (coffee break)
10h45 - As causas legítimas de afastamento da confidencialidade em arbitragem internacional
Palestrante: Dr. Marcelo Ferro - Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Diplôme Supérieur de l'Université en Droit Civil pela Université de Droit d'Economie et des Sciences Sociales de Paris. Vice-Presidente da Comissão de Arbitragem e ADR da CCI. Presidente do Comitê de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil. Árbitro. Sócio do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
Presidente de mesa: Dr. André Jobim de Azevedo - Advogado sócio da Faraco de Azevedo Advogados. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Internacional Econômico e Processo Civil (Unisinos- PUCRS). Professor Graduação e Pós-Graduação PUCRS. Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL– CAF. Coordenador do Comitê de Ética e Pesquisa em Seres Humanos do Sistema HMD.
11h15 - O novo CPC e a Arbitragem
Palestrante: Dr. Araken de Assis - Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor (aposentado) da PUC/RS (PPGD - Doutorado e Mestrado). Desembargador aposentado. Árbitro.
Presidente de Mesa: Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior - Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Professor da UFRGS e da AJURIS. Árbitro. Sócio do escritório Ruy Rosado de Aguiar Advogados Associados.
12h - Intervalo (almoço)
14h - Evolução da jurisprudência gaúcha sobre arbitragem
Palestrante: Dr. Ricardo Ranzolin - Mestre pela PUCRS. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Autor de diversas publicações sobre arbitragem. Árbitro. Sócio do escritório Silveiro Advogados
Presidentes de Mesa:
Dr. Luis Renato Ferreira da Silva - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFRGS. Autor de diversas publicações. Árbitro. Sócio no escritório Tozzini Freire Advogados nas áreas Corporate/Comercial Litigation.
Dra. Fabiana Marques - Especialista em Direito dos Negócios pela UNISINOS, assessora jurídica da FEDERASUL e executiva da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL – CAF.
14h45 - Mito e realidade do procedimento arbitral atual
Palestrante: Dra. Maristela Basso - Advogada. Doutora e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Integra várias instituições e câmaras arbitrais no Brasil e no exterior.
Presidente da mesa: Dr. André Jobim de Azevedo
15h15 - Regras da Arbitragem Brasileira
Palestrantes:
Dr. Eduardo Silva da Silva - Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Membro da lista de árbitros de diversas instituições. Diretor da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL– CAF.
Dr. Luis Fernando Guerrero - Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Visiting Scholar na Columbia Universit. Árbitro e Mediador. Coordenador do Contencioso Cível do escritório Lobo & de Rizzo Advogados.
Dr. Thiago Marinho Nunes - Doutor em direito pela USP. Mestre pela Université de Paris II - Panthéon-Assas. Associado do Mattos Muriel Kestener Advogados. Árbitro.
Presidente de Mesa: Dr. Fabiano Menke - Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha. Professor da UFRGS. Árbitro. Sócio no escritório Rutzen & Menke Advocacia.
16h00 - Intervalo (coffee break)
16h30 - Palestra Magna
Constituição e arbitragem: dever de revelação e devido processo legal
Palestrante: Dr. Luiz Olavo Baptista - Doutor pela Universitè de Paris II (1981). Árbitro. Fundador do Atelier Jurídico.
Presidente de mesa: Dr. André Jobim de Azevedo
Fonte: OAB/RS