Nesta quinta-feira (3), representando Bertoluci, o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, conduziu o encontro composto pela sociedade civil organizada.

Com a ideia de debater e instrumentalizar medidas no âmbito do Judiciário Estadual e buscar melhorias, o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, representando pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, realizou mais uma audiência pública na quinta-feira (03), em São Francisco de Assis. O encontro, realizado na Câmara de Vereadores do município, foi composto pela sociedade civil organizada. Também participaram o conselheiro seccional Eduardo Bandeira de Mello e o chefe de gabinete da OAB/RS, Júlio Cesar Caspani.

O encontro também debateu eventuais déficits de juízes/servidores, bem como foram discutidos métodos alternativos de solução de conflitos. As audiências dão continuidade à deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS.

Desde março, ocorreram encontros em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus, Gramado/Canela, Alvorada, Canoas, Dom Pedrito, Alegrete, São Gabriel, Vacaria, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo e Tupanciretã.

Manifestações

Em sua fala, Breier destacou a representatividade do encontro com a presença da cidadania. “A realização destas audiências, em que são ouvidos os anseios dos cidadãos, dos advogados e da magistratura, é uma deliberação do Colégio de Presidentes da OAB/RS, que foi realizado na subseção de Bento Gonçalves. A partir disso, viemos percorrendo todo Estado, pois a OAB não tem se calado frente à realidade das subseções”, relatou.

O dirigente frisou que a entidade vem ressaltando nas audiências à necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito do Judiciário: “a OAB/RS vem discutindo essa pauta desde 2007, durante a gestão de Lamachia. É uma legislação moderna e fundamental para o indispensável controle dos gastos públicos, mas que deve ser flexibilizada no âmbito do Judiciário para contratação de pessoal”.

O presidente da subseção de São Francisco de Assis, Jari Spig, enfatizou a importância do empenho para que o TJRS promova o preenchimento de três cargos de oficiais escreventes que estão vagos na comarca, “objetivando resultar o aprimoramento da prestação jurisdicional”.

O presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Erbice, salientou que “o parlamento está sempre à disposição para auxiliar nas demandas da OAB/RS, pois esta realiza um trabalho muito relevante para o nosso município”.

A presidente da Câmara de Vereadores do município de Manoel Viana, Marina Porto, apontou o apoio do Legislativo municipal “considerando essencial o debate sobre este assunto das dificuldades da Justiça”.

Fonte: OAB/RS