Um médico de 67 anos foi condenado a 278 de prisão. Acusado de ter abusado de pacientes de sua clínica de reprodução, ele pretende recorrer da decisão. A sentença foi proferida pela juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe. Apesar de ter sido condenado a 278 anos de prisão, o tempo máximo de detenção, pela lei brasileira, é de 30 anos.

O advogado que defende o médico diz que respeita a decisão da magistrada, "mas entendo que ela desprezou as provas favoráveis que existem no processo, como os 170 depoimentos prestados em favor de meu cliente feitos por ex-pacientes e por seus maridos". Ele diz ainda que o médico sempre negou todas as acusações.

O médico é um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país e foi preso no dia 17 de agosto de 2009 (mas permanece solto devido a um habeas corpus). Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após cerca de 60 mulheres afirmarem ter sofrido crimes sexuais durante consultas.

O caso foi denunciado pela primeira vez ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do médico. Depois, diversas pacientes com idades entre 30 e 40 anos, bem-sucedidas profissionalmente, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.

As mulheres alegaram terem sido surpreendidas por investidas do médico quando estavam sozinhas, sem o marido e sem enfermeira presente (os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação). Três afirmam ter sido molestadas após sedação.
Em agosto de 2008, o médico foi intimado pelo Ministério Público a depor, mas não compareceu. Mesmo assim, o órgão ofereceu denúncia à Justiça, recusada porque a juíza Kenarik Boujikian entendeu que a investigação é atribuição exclusiva da polícia.

Um inquérito foi aberto pela polícia, mas desapareceu do Departamento de Inquéritos Policiais em novembro de 2008. Ele foi encontrado um mês depois, possibilitando o reinício das investigações.
Em junho do ano passado, o doutor foi indiciado pela polícia. Na época, sua defesa afirmou que ele teve seu direito de defesa cerceado e que a Polícia Civil descumpriu a determinação do Supremo.

Segundo um dos advogados do médico, na época, a polícia antecipou o depoimento sem maiores explicações, antes que a defesa pudesse ter acesso às acusações.

Em agosto de 2009, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu 51 processos éticos contra o médico. Os conselheiros do órgão avaliaram que as denúncias eram pertinentes e decidiram pela abertura dos processos. A pena máxima é a cassação do diploma.

Formalmente, o médico foi acusado de estupro contra 39 ex-pacientes, mas como algumas relataram mais de um crime, há 56 acusações contra ele. Desde que foi acusado pela primeira vez, ele negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. Afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um "movimento de ressentimentos vingativos".

O acusado também já chegou a afirmar que as mulheres que o acusam podem ter sofrido alucinações provocadas pelo anestésico Propofol, usado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem "acordar e imaginar coisas". Segundo sua defesa, o médico nunca fica sozinho com suas pacientes na clínica, estando sempre acompanhado por uma enfermeira.

O advogado do médico pretende recorrer ao TJSP para reverter a decisão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759