A exposição habitual e rotineira ao agente periculoso, mesmo que por tempo reduzido, assegura ao empregado o pagamento do adicional correspondente. De acordo com esse entendimento, a 8ª Turma do TRT4 condenou um empregador a pagar adicional de periculosidade a um mecânico de máquinas agrícolas.

O trabalhador era responsável pelo recebimento de um caminhão que entregava combustível óleo diesel em uma granja, o que ocorria em média a cada 20 ou 30 dias, realizando a descarga do produto e manipulando o mesmo para limpeza de peças e maquinário.

O empregador interpôs recurso no TRT4 contra sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande, alegando que a exposição do empregado ao perigo era eventual. O TRT4 manteve a sentença, declarando que, ainda que por tempo reduzido, a exposição era habitual e rotineira.

De acordo com a relatora, desembargadora Maria Cristina Ferreira, tal fato se justifica diante da imprevisibilidade da ocorrência de um acidente, bastando pouco tempo de contato para determinar, inclusive, a morte do empregado. Da decisão, cabe recurso. (Proc. n°01077-2006-121-04-00-8).




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Fonte: TRT4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759