O MEC iniciará, a partir do dia 10 deste mês, uma série de visitas a 60 cursos de Direito, para verificar as condições em que são ministrados

As instituições que sofrerão o “aperto” da fiscalização, integram a lista das 89 instituições que apresentaram baixos índices, nos critérios de avaliação da OAB, conforme os resultados no Exame de Ordem, e também, no Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade). Na ocasião o MEC pediu um diagnóstico dos cursos e sugestões de reestruturação.

O MEC pretende fiscalizar 30 instituições ainda neste ano, e outras 30, em 2008. Os fiscais avaliarão aspectos do curso como qualidade das instalações e laboratórios, número de alunos por sala, grade curricular e quantidade de professores.

Das 89 escolas, 23 irão assinar um protocolo de compromissos e não serão visitadas. Algumas sugeriram contratação de mais doutores, reforço do acervo da biblioteca e a redução das vagas de ingresso. As sugestões foram aceitas pelo MEC.

A comissão sugeriu a exclusão de três cursos da lista por fazerem parte das redes de ensino estadual e municipal e por retificação do cálculo do Índice de Desempenho Desejável (IDD). Em outros três cursos, há conflito nos dados informados pelas instituições ao Enade. A auditoria será feita nos outros 60 cursos.

A listagem do MEC foi duramente contestada pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que impetrou Mandado de Segurança, considerando exdrúxulo o critério adotado na avaliação. Na ação, a Anup defende a aplicação do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que prevê avaliação da instituição, do curso e do aluno.

Além disso, a avaliação do MEC  sofreu, entre outras críticas, a de realizar sua avaliação entre grupos diferentes, analisando formandos avaliados pelo Enade e inscritos no Exame de Ordem — como se fossem as mesmas pessoas.

Confira relação dos cursos que sofrerão inspeção:

Universidade Paulista — Manaus (AM), Santos, São Paulo, Santana de Parnaíba, Assis (SP) e Brasília (DF)
Universidade Salgado de Oliveira — São Gonçalo (RJ)
Centro Universitário do Triângulo — Uberlândia (MG)
Centro Universitário Metodista Bennet — Rio de Janeiro (RJ)
Faculdade Interamericana de Porto Velho — Porto Velho (RO)
Centro de Ensino Superior de Jataí — Jataí (GO)
Centro Universitário Nilton Lins — Manaus (AM)
Universidade Guarulhos — Guarulhos (SP)
Universidade Metropolitana de Santos — Santos (SP)
Universidade do Norte do Paraná — Londrina (PR)
Faculdade Educacional de Dois Vizinhos — Dois Vizinhos (PR)
Universidade Veiga de Almeida — Rio de Janeiro (RJ)
Centro Universitário Uniabeu — Nilópolis (RJ)
Faculdade Comunitária de Campinas — Campinas (SP)
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis — Florianópolis (SC)
Faculdade Eduvale — Avaré (SP)
Faculdades Integradas de São Carlos — São Carlos (SP)
Faculdade Integral Cantareira — São Paulo (SP)
Faculdades Integradas de Ponta Porã — Ponta Porã (MS)
Faculdades Integradas de Tangará da Serra — Tangará da Serra (MT)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Curitiba (PR)
Universidade Bandeirante — Osasco, São Bernardo do Campo e São Paulo (SP)
Universidade da Amazônia — Ananindeua (PA)
Universidade Mogi das Cruzes — Mogi das Cruzes (SP)
Universidade Santo Amaro — São Paulo (SP)
Universidade do Vale da Paraíba — São José dos Campos (SP)
Universidade Iguaçu — Itaperuna, Nova Iguaçu (RJ)
Centro Universitário Augusto Motta — Rio de Janeiro (RJ)
Centro Universitário Ibero-Americano — São Paulo (SP)
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas — Rio de Janeiro (RJ)
Centro de Ensino Superior do Amapá — Macapá (AP)
Centro Universitário do Planalto — Brasília (DF)
Centro Universitário Plínio Leite — Rio de Janeiro (RJ)
Faculdade de Natal — Natal (RN)
Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos — Ourinhos (SP)
Faculdade São José — Rio de Janeiro (RJ)
Universidade Gama Filho — Rio de Janeiro (RJ)
Universidade Santa Cecília — Santos (SP)
Centro Universitário Cândido Rondon — Cuiabá (MT)
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná — Ji- Paraná (RO)
Faculdade Aldete Maria Alves — Iturama (MG)
Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena — Vilhena (RO)
Centro de Educação Superior de Valença — Valença (RJ)
Centro Universitário da Cidade — Rio de Janeiro (RJ)
Centro Universitário do Maranhão — São Luís (MA)
Centro Universitário Nove de Julho — São Paulo (SP)
Faculdade Integrada do Recife — Recife (PE)
Faculdade Integradas de Três Lagoas — Três Lagoas (MG)
Faculdades Integradas do Tapajós — Santarém (PA)
Faculdades Integradas São Pedro — Vitória (ES)
Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo — Goiânia (GO)

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759