O réu deveria pagar 150 parcelas mensais e sucessivas de R$ 150 mil, pelo direito de utilização de imagem do atleta, mas não cumpriu o determinado, deixando de efetuar o pagamento após um tempo.

A penhora online na conta do Club de Regatas Vasco da Gama, para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 58.545.098,58 que o clube tem com um ex-jogador, foi mantida. O caso foi analisado pela 5ª Câmara Cível do TJRJ, que manteve decisão da 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

A ação originou-se de um instrumento particular de confissão de dívida celebrado entre as partes, em maio de 2004, onde ficou combinado o pagamento de 150 parcelas mensais e sucessivas de R$ 150 mil pelo direito de utilização da imagem do atleta. O parcelamento, porém, foi cumprido apenas nos primeiros meses, e, ainda assim, alguns em quantia inferior à que ficou acordada. Posteriormente, deixou de efetuar qualquer pagamento. Com isso, operou-se o vencimento antecipado do débito, conforme previsto na cláusula 6ª do contrato firmado entre o jogador e o réu.

Ao ser intimado pelo Poder Judiciário, o Vasco permaneceu inerte e sequer indicou bens para serem penhorados a fim de pagar o que devia. Em junho deste ano, o valor chegava a mais de R$ 58 milhões.

Processo nº: 003043972.2012.8.19.0000

Fonte: TJRJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759