Com mais essa estrutura, desde 2007, 30 prédios foram inaugurados no Interior do Estado, entre novas e modernizações. No dia 21, será entregue o prédio da OAB Santa Maria.

Mais um compromisso assumido com a advocacia foi cumprido na noite desta quinta-feira (13). A partir do fortalecimento do projeto “Nenhuma Subseção sem Sede”, foi inaugurada as novas instalações da subseção de Dom Pedrito. A solenidade contou com a participação do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; do coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara; e do presidente da subseção, Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves.

Com a modernização da estrutura, estão disponíveis aos advogados locais como biblioteca, auditório, salas da Assistência Judiciária Gratuita e da Caixa de Assistência dos Advogados e sala de reuniões, além de acesso universal. Desde 2007, 30 estruturas foram inauguradas no Interior do Estado, entre novas e modernizações. No dia 21, será entregue o prédio da OAB Santa Maria.

Os novos espaços têm como objetivo proporcionar maior estrutura para convívio e capacitação dos serviços já prestados. Além disso, o projeto segue o padrão do Sistema OAB, que prevê plantas padronizadas para buscar adequar o prédio ao número de advogados da região, proporcionando uma identidade visual única, com economia no custo de construção em função da uniformização das obras e uma melhor qualidade na prestação de serviços.

Fortalecimento da advocacia e da cidadania

Ao inaugurar as novas instalações, Gonçalves destacou ser um momento especial em que, pela primeira vez, foi possível realizar a Semana Jurídica na sede da subseção. “As novas instalações evidenciam a dignidade da advocacia local e o compromisso da seccional de aproximação constante com as subseções. Esta filosofia que permitiu a concretização desta estrutura. A OAB/RS saiu do confronto e foi para o encontro. Ao encontro da cidadania e, esta é atual dívida que a Ordem gaúcha tem, de trabalhar sempre pela cidadania, e para fazer o nosso Estado e o nosso País melhor”.

Bertoluci apontou para o congraçamento da união da advocacia, enfatizando que a sede de Dom Pedrito traz esse significado. “Só somos fortes se tivermos as 106 subseções irmanadas, formando uma única célula: subseção-seccional-OAB nacional, pela união e compromissos em comum”. O dirigente enfatizou a simbologia de a sede ser entregue no mês de agosto, referindo as muitas conquistas que a classe tem a comemorar, exemplo do novo CPC que traz as conquistas legislativas da Ordem gaúcha.

O presidente da OAB/RS também asseverou para a crise financeira do Estado do RS, momento em que cada vez mais a sociedade civil e a cidadania, devem unir-se para juntos enfrentar este momento de dificuldade. “Falo da crise econômica do nosso Estado que causa efeitos deletérios e que atinge a todos nós. Porém, muito me orgulho ao voltar ao ano de 2012, quando poucas instituições bradavam a dívida pública do Rio Grande e presenciamos, pelas mãos do então presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o ajuizamento de uma ação pioneira no Brasil para rediscutir o contrato firmado entre o RS e a União Federal em 1998, judicializando o tema dívida pública do RS”, lembrou.

O fortalecimento e o reconhecimento da OAB/RS foram os pontos destacado por Lamachia, que justificou essa realidade em razão da união da classe e a cultura do encontro. “Quando nos vemos uma solenidade dessa grandeza, quando vemos as instituições presentes na OAB e os poderes constituídos prestigiando uma solenidade como esta, com a oportunidade de reinaugurar uma sede desta magnitude exatamente no mês do advogado, todos nós temos que reforçar mais uma vez o que significa o papel do advogado”, afirmou.

Lamachia destacou que a modernização da sede marca um ano especial para a advocacia, lembrando a trajetória da entidade desde 2007, quando foram assumidos compromissos com os advogados: “Nós assumimos o compromisso de resgatarmos institucionalmente a Ordem gaúcha; nós assumimos de buscarmos uma sede para a OAB/RS; assumimos o compromisso de investirmos fortemente em todo o interior do Estado; assumimos o compromisso de estarmos presentes em todo o RS de forma permanente e, isto é uma realidade. Hoje temos um edifício de 14 andares em Porto Alegre já quitado, que representa a grandeza da OAB e temos 30 sedes com a inauguração das novas instalações aqui em Dom Pedrito”.

O vice-presidente nacional da OAB também referiu outros pontos a serem comemorados, a partir do trabalho concatenado de todos os presidentes de subseções. “Temos hoje a condição de dizermos que alguns fatores que nos acompanhavam de forma negativa estão, hoje, solucionados. Falo da compensação da verba honorária, das férias dos advogados, falo do fim do parágrafo 4º do artigo 20, falo da contagem de prazos em dias úteis. Todos estes problemas que enfraqueciam a advocacia no dia a dia passam a ser solucionados no novo CPC, que recepcionou quatro leis que nasceram aqui no Estado do nosso RS, a partir desta verdadeira união que travamos buscando justamente o fortalecimento da advocacia, por que sabemos que sem advogado não há liberdade, sem liberdade não há democracia, e sem democracia não há cidadania, e por isso nós precisamos fortalecer a nossa profissão a cada novo momento!”, finalizou.

Homenagem

Durante a cerimônia, foi realizada homenagem póstuma ao vice-presidente da subseção, Hugo Brener de Macedo, que faleceu no mês de maio. Seu filho, Hugo Brenner Munhoz de Macedo, recebeu a honraria em agradecimento à dedicação do vice-presidente de Dom Pedrito à advocacia gaúcha.

Presenças

Também estavam presentes os presidentes das subseções de Bagé e Rosário do Sul, Roberto Hecht Junior e Aristides de Pietro Neto, respectivamente; o vice-presidente da OAB Bagé, Marcelo Marinho; o juiz-diretor do Foro, Alexandre Del Gaudio; o presidente da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito, Alberto Rodrigues; os representantes do MP/RS, Rodrigo Louzada, Karem Mallmann e Karina Teixeira; e o procurador do município, Luis Simas Gallo.

Nenhuma subseção sem sede

De 2013 a 2015, foram inaugurados os prédios de Torres e Getúlio Vargas, além das novas instalações da subseção de Santa Rosa, Montenegro, Sapucaia do Sul, Vacaria e Dom Pedrito. Em breve, serão inauguradas as estruturas de Guaíba, Lagoa Vermelha, Erechim, Carazinho, Encruzilhada do Sul, Soledade, Três de Maio, São Gabriel e Não-Me-Toque, além da modernização das estruturas de Santo Ângelo e Tramandaí.

De 2007 a 2012, na gestão Lamachia, a OAB/RS concluiu as sedes de Marau, Alvorada, Caçapava do Sul, Quaraí, Santo Antônio da Patrulha, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, São Sebastião do Caí, Santo Augusto, Alegrete, Cruz Alta, Cachoeirinha, Vacaria, Igrejinha, São Borja, Taquara, Novo Hamburgo e Estrela, além das ampliações das estruturas de Santa Vitória do Palmar (1ª fase), São Leopoldo, Frederico Westphalen, Camaquã e Bom Jesus.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Fonte: OAB/RS