Com o objetivo de criar uma rede estadual de apoio, informação e atuação na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, será realizado o I Encontro do Projeto de Interiorização da Comissão de Direitos Humanos, neste sábado (03), às 9h, no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110). O evento é promovido pela Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH).
Segundo o coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Ricardo Breier, mais de 70 subseções da OAB já confirmaram presença no encontro, que contará com a participação do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.
“O objetivo é estabelecer um amplo debate para a constituição de uma rede de atuação na defesa dos direitos humanos nos municípios do Interior, com ações contra a exploração sexual infanto-juvenil, as drogas, as discriminações racial, dos idosos e das minorias em geral, além de um trabalho de fiscalização junto aos presídios. A interiorização da comissão é uma forma de aproximar a atuação da OAB/RS destas questões”, afirmou Breier.
Em janeiro deste ano, Lamachia enviou ofício para as 105 subseções do Estado para informar sobre a necessidade de instalação da Comissão de Direitos Humanos em todas as OABs do Interior. “A medida busca defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito em todo o RS, visando aproximar a seccional das subseções e ampliar ainda mais a interação da entidade com a sociedade gaúcha”, ressaltou Lamachia.
O presidente da OAB/RS ainda conclamou a presença das 105 OABs do Estado no encontro: “A entidade requer a efetiva participação e o engajamento dos representantes do Interior na questão dos direitos humanos. Portanto, é fundamental que todas as subseções criem a CDH”.
Entre os temas que serão abordados estão:1) Plano de Atividades para a Gestão 2010/2012;
2) Instalação do Programa de combate contra o abuso sexual infantil;
3) Atuação junto ao Sistema Penitenciário;
4) Proposta de audiência pública nas subseções;
5) Seminários preparatórios para o Seminário Nacional;
6) Assuntos Gerais.
As subseções que ainda não criaram a CDH devem encaminhar, com urgência, a indicação do nome de, no mínimo, dois advogados representantes para o e-mail
[email protected] ou para o fax (51) 3287-1871.
