O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS suspendeu mais 16 advogados de exercer a profissão em julgamentos de processos ético-disciplinares. Também foram proibidos de exercer a atividade temporariamente 427 profissionais em situação de débito de anuidades.

Os resultados dos julgamentos foram informados pelo presidente do TED, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez. Segundo ele, todas as decisões já foram comunicadas também aos Tribunais, visando coibir o exercício irregular da profissão. Das deliberações, cabem recursos. 

Para o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, são necessárias medidas enérgicas para combater ilegalidades e beneficiar a classe como um todo. “O TED está suspendendo profissionais por desrespeito ao Estatuto da Advocacia e da OAB, em defesa da sociedade. É fundamental a entidade coibir atos ímprobos, pois os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional”, afirmou Lamachia.

4ª Turma Julgadora

Em sessão realizada na terça-feira (14), a 4ª Turma Julgadora suspendeu três advogados por 30 dias prorrogáveis e mais um por 60 dias prorrogáveis. Também foram aplicadas penas de censura e outros processos foram retirados de pauta. Ao todo, foram julgadas 23 representações. 

A Turma é presidida pelo advogado Ney Santos Arruda e composta por Antônio Luiz Pinheiro, Celso Hagemann, Dimos Fedrizzi Pétalas, Dionísio Renz Birnfeld, Dulce Mendes Coelho, Isaac Newton Castiel Menda, Jayme Henkin, Lúcio Santoro de Constantino e Mário de Los Santos.

3ª Turma Julgadora

Para a sessão da 3ª Turma Julgadora, presidida pelo advogado Salvador Horácio Vizzotto, na última quarta-feira (15), foram pautados 640 processos. Desses, 19 foram processos ético-disciplinares, os quais resultaram em dois advogados suspensos por 30 e 90 dias, respectivamente. Também foram aplicadas penas de censura e outras representações foram retiradas de pauta. 

Com relação aos processos por inadimplência, foram pautados 621, sendo que um deles foi julgado prescrito e 427 foram julgados procedentes, com aplicação aos representados da sanção disciplinar de suspensão do exercício profissional por 30 dias prorrogáveis. Restaram retirados de pauta 193 processos, em razão de parcelamento e/ou quitação do débito antes do julgamento.

Fazem parte da 3ª Turma, ainda, os advogados Dalci Domingos Pagnussatt, Thiago Sarmento Leite, Dilce Elena da Silva Picolli, Deoclécio Galimberti, Hugo Antônio de Bitencourt, Ramiro Schnorr Grando, Marcelo Souza Aiquel, João Aluizio Degrazia Júnior e Violeta Azevedo de Campos.

5ª Turma Julgadora

Presidida pelo advogado Paulo Roberto Lontra, a 5ª Turma Julgadora, em sessão realizada na última terça-feira (21), julgou dois processos e suspendeu um profissional de exercer a profissão por 180 dias. Compõem a Turma os advogados Andréa Caon Reolão Stobbe, Carlos Felipe Vizzotto de Castro, Fabrício Nedel Scalzilli, Isolde Favaretto, Ivo Sasso Faccin, Leonardo Maldonado Rodriguez, Maria Cristina Hoffmeister Meneghini, Rogério Diolvan Malgarin e Solange Bueno Witt.

6ª Turma Julgadora

A 6ª Turma Julgadora, presidida pelo advogado Franco José Maria Camerini, julgou 39 processos, proibindo dez advogados do exercício profissional por 30 dias prorrogáveis. Também foram aplicadas penas de censura, improcedência, prescrição e outros processos foram retirados de pauta. 

Compõem a Turma, ainda, os advogados Ayda Maria Bretanha Lopes, Denivalda Wagner, Francisco Padilha, Joana Gularte Moraes, Luiz Carlos Lopes Matte, Maria Fanalti Delgado, Ney Arruda Filho, Newton Domingues Kalil, Récio Eduardo Capellari e Vanderlei de Souza Ramos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759