|   Jornal da Ordem Edição 4.290 - Editado em Porto Alegre em 03.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

29.10.15  |  Diversos   

Liminar garante remoção e internação de recém-nascido com grave problema cardíaco

O menino nasceu em Palmeira das Missões, cidade do Norte gaúcho, onde os pais, porto-alegrenses, visitavam parentes. Levado nos dias seguintes a um hospital recebeu o diagnostico dando conta do seu grave quadro de saúde.

Está sob adequados cuidados médicos em Porto Alegre, um menino nascido há 12 dias em Palmeira das Missões, portador de Hipoplasia do Ventrículo esquerdo, doença cardíaca que traz risco iminente à vida.

Tanto a vaga na UTI pediátrica do Hospital da Criança Santo Antônio como o transporte aéreo especializado, com acompanhamento de pediatra, foram obtidos, em caráter urgentíssimo, pela família a partir de decisões liminares expedidas pela juíza Vera Lúcia Deboni.

O cumprimento das decisões coube ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre.

O menino nasceu no dia 14 de outubro, na cidade do Norte gaúcho, onde os pais, porto-alegrenses, visitavam parentes. Levado nos dias seguintes a um hospital em Ijuí, lá recebeu o diagnóstico dando conta do seu grave quadro de saúde. Finalmente, no sábado (24), depois dos avais médicos e das garantias oferecidas pela UTI-Móvel, é que pode ser transferido à unidade infantil da Santa Casa, na Capital, onde permanece internado.

Em função do segundo pedido liminar por transporte aéreo ter ingressado no final da tarde da sexta-feira (23), foi necessária uma mobilização especial para assegurar que fosse concretizado.

"Foi realizado contato telefônico com a Procuradoria-Geral do Estado, que, através de sua coordenadoria, passou a providenciar o transporte pleiteado", explica a Juíza Vera Deboni. "Diversos foram os contatos com as secretarias, procuradorias, coordenadoria do núcleo jurídico e até mesmo o Hospital Caridade de Ijuí", relata.

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJRS

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