|   Jornal da Ordem Edição 4.315 - Editado em Porto Alegre em 10.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

04.08.15  |  Diversos   

Liberada provisoriamente quadra de escola de samba

A interdição ocorreu no mês passado, sendo proibida a realização de shows até que a quadra receba tratamento acústico que impeça a emissão de ruídos acima do limite legal.

O funcionamento da quadra da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 384, bairro de Vila Isabel, Zona Norte do Rio, foi parcialmente liberado pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 49ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A interdição ocorreu no mês passado a pedido do Ministério Público, sendo proibida a realização de shows até que a quadra receba tratamento acústico que impeça a emissão de ruídos acima do limite legal.

Na audiência com os diretores da escola e representantes do Ministério Público, o juiz autorizou a reabertura da quadra de forma provisória, para que ocorram as atividades de cunho social, como serviços médicos, odontológicos, e o funcionamento da secretaria.

Além disso, o magistrado somente permitiu a realização de dois eventos festivos, dos quais um deles servirá de teste para análise e medição de emissão sonora. Durante o show, que acontecerá no próximo dia 8 de agosto, com início às 20h e término às 4h da madrugada do dia seguinte, o local será vistoriado pela prefeitura do Rio e o Ministério Público também poderá enviar uma equipe técnica à quadra da agremiação.

Foi ainda autorizada a promoção da “Feijoada Nota Dez do Globo”, que acontecerá no dia 15 de agosto, das 12h às 19h. Neste evento está proibida a realização de show ou qualquer outra apresentação com utilização de som.

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJRJ

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